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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 4.756,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL DOMINGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

MARIA DE JESUS LOURENCAO PEREIRACPF

Reu

JOSE LESSA DOS SANTOSCPF

HILDEBRANDO NUNESCPF

RAFAEL LESSA DOS SANTOSCPF

ADAO RODRIGUES DA COSTACPF

ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOEL GARCIA· OAB PR 20086· CPF 654.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 5.224,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 38.322,35

Autor

DULCIANA VILAS BOAS DOMINGUESCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE· OAB DF 28921· CPF 003.***.***-58

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCIANA VILAS BOAS DOMINGUESCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE· OAB DF 28921· CPF 003.***.***-58

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE· OAB DF 28921· CPF 003.***.***-58

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706804-42.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: DULCIANA VILAS BOAS DOMINGUES EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. SENTENÇA Verifico que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID 258990339, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução. Custas remanescent... (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCIANA VILAS BOAS DOMINGUESCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE· OAB DF 28921· CPF 003.***.***-58

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE· OAB DF 28921· CPF 003.***.***-58

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 21.847,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DULCIANA VILAS BOAS DOMINGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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