Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL VITOR DOS SANTOS NETOCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 78.794,49

Autor

PEDRO PAULO DOS SANTOS BONFIMCPF

VITOR MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

JOSÉ NECIVAN ARAÚJO DE ASSISCPF

CLAUDIO SANTOS ATAIDECPF

MANOEL VITOR DOS SANTOS NETOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

DANIELA PONTES SIMOES· OAB BA 10548· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR MASCARENHAS DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59. (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 78.794,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LEONARDO SANTANA SANTOSCPF

CLAUDIO LUIZ ANDRADE IGLESIASCPF

EDISIO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

MANOEL VITOR DOS SANTOS NETOCPF

LUIS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LEONIDIO FAUSTINO DOS ANJOS SANTOSCPF

LEONARDO SANTANA SANTOSCPF

JOSÉ NECIVAN ARAÚJO DE ASSISCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

DANIELA PONTES SIMOES· OAB BA 10548· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2021 (21/07/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN ARAUJO DI SANTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LILIAN ARAUJO DI SANTI· OAB SP 376753· CPF 396.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MATHEUS MAUS SANTANA DOS SANTOS

DEBORA DE JESUSCPF

ROBERTA KAROLINE DE CAMARGO MASSACPF

DEBORA DE JESUS

LUZINEI SOUZA FIRMINOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Reu:

ISMAEL DA COSTA BARBOSA· OAB SP 385981· CPF 072.***.***-01

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI· OAB SP 320248· CPF 227.***.***-13

Reu:

LILIAN ARAUJO DI SANTI· OAB SP 376753· CPF 396.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VITOR NETOCPF

ROBERTA KAROLINE DE CAMARGO MASSACPF

JANAINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS MAUS SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA DE JESUS

Advogados

Autor:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VITOR NETOCPF

ROBERTA KAROLINE DE CAMARGO MASSACPF

JANAINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINEI SOUZA FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN ARAUJO DI SANTI· OAB SP 376753· CPF 396.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VITOR NETOCPF

ROBERTA KAROLINE DE CAMARGO MASSACPF

JANAINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal