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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 339.805,87

Autor

HILDEBRANDO JOSE CAMPOS GONSALESCPF

KEILA LAISE NEVES GONSALESCPF

Reu

ASTRES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6698· CPF 130.***.***-91

Autor:

MARLYSE BRASIL GARGUR· OAB BA 13986· CPF 167.***.***-00

Reu:

LUIS DANIEL BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 24280· CPF 007.***.***-51

Reu:

MARCELO JORGE MATOS DE MELLO· OAB BA 24016· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 339.805,87

Autor

HILDEBRANDO JOSE CAMPOS GONSALESCPF

KEILA LAISE NEVES GONSALESCPF

Reu

ASTRES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

NADIA COSTA LIMACPF

MARIA MANOELA BAHIA FORTESCPF

Advogados

Autor:

MARLYSE BRASIL GARGUR· OAB BA 13986· CPF 167.***.***-00

Autor:

DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6698· CPF 130.***.***-91

Reu:

MARCELO JORGE MATOS DE MELLO· OAB BA 24016· CPF 359.***.***-04

Reu:

LUIS DANIEL BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 24280· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 339.805,87

Autor

NADIA COSTA LIMACPF

MARIA MANOELA BAHIA FORTESCPF

ASTRES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

KEILA LAISE NEVES GONSALESCPF

HILDEBRANDO JOSE CAMPOS GONSALESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE MATOS DE MELLO· OAB BA 24016· CPF 359.***.***-04

Autor:

LUIS DANIEL BARROS DE OLIVEIRA

Reu:

DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

MARLYSE BRASIL GARGUR· OAB BA 13986· CPF 167.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 88.580,89

Autor

ANTONIA DE FATIMA DOS SANTOS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE HOLANDA RIOS· OAB BA 40795· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de DPE - CURADOR ESPECIAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.280,30

Autor

CAMARGO E TEIXEIRA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

MANOELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

RAFAELLA CRISTINA MELO DE SA· OAB SE 14298· CPF 027.***.***-00

Reu:

LIZ EMANUELLE DO AMOR CARDOSO· OAB SE 16075· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

IVONETE ARAUJO SILVESTRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA· OAB SP 186672· CPF 266.***.***-63

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA GOUVEIA· OAB SP 193171· CPF 145.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENIA MARIA CRAVO NICOLAU· OAB SE 13200· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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