MANTIQUEIRA ELETRICIDADE LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS NEY ALVESCPF

EDICARLOS ARAUJO DOS SANTOSCPF

WUDSON SULIVAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

EDICARLOS ARAUJO DOS SANTOS

WUDSON SULIVAN ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Reu:

ISMAEL DOS REIS PEDROSA· OAB BA 24223· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 675.186,69

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 675.186,69

Autor

J A R FORIN & FORIN LTDA - MECNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 675.186,69

Autor

J A R FORIN & FORIN LTDA - MECNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

ALEXIA GOMES DA SILVA· OAB MT 25159· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J A R FORIN E FORIN LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MANTIQUEIRA ALIMENTOS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

ALEXIA GOMES DA SILVA· OAB MT 25159· CPF 004.***.***-37

Reu:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

ALEXIA GOMES DA SILVA· OAB MT 25159· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3175202/MT (2026/0039653-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: J A R FORIN E FORIN LTDA ADVOGADO: MAURO ROSALINO BREDA - MT014687 AGRAVADO: MANTIQUEIRA ALIMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDRE LUIZ BOMFIM - MT014533O DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, com fundamento no(s) óbice(s) das Súmulas n. 5 e 7 do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a parte agravante, o recurso preenche os requisit... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J A R FORIN E FORIN LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MANTIQUEIRA ALIMENTOS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

ALEXIA GOMES DA SILVA· OAB MT 25159· CPF 004.***.***-37

Reu:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

ALEXIA GOMES DA SILVA· OAB MT 25159· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3175202/MT (2026/0039653-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: J A R FORIN E FORIN LTDA ADVOGADO: MAURO ROSALINO BREDA - MT014687 AGRAVADO: MANTIQUEIRA ALIMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDRE LUIZ BOMFIM - MT014533O DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, com fundamento no(s) óbice(s) das Súmulas n. 5 e 7 do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a parte agravante, o recurso preenche os requisit... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 1.057.902,41

Autor

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

ANDERSON THOMASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 286.929,92

Autor

MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA FELICIO MARCONCPF

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA NICOLINO· OAB MT 12900· CPF 011.***.***-81

Autor:

GILMAR ANTONIO SUBTIL GODINHO· OAB MT 11436· CPF 346.***.***-20

Autor:

EDERSON SANTOS NEVES· OAB MT 18174· CPF 019.***.***-83

Reu:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 675.186,69

Autor

RICARDO HORTOLAN PAVLAKCPF

LEONARDO HORTOLAN PAVLAKCPF

JULIO VARGAS PAVLAKCPF

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CAMILOTTI DE AGUIAR· OAB MT 28129· CPF 052.***.***-58

Autor:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· CPF 048.***.***-08

Autor:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Autor:

MAURO PORTES JUNIOR· CPF 834.***.***-72

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

ALEXIA GOMES DA SILVA· OAB MT 25159· CPF 004.***.***-37

Outros

MAURO PORTES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO PORTES JUNIOR· OAB MT 10772

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 139.999,98

Autor

RAISUL LOGISTICA - FABRICACAO E REFORMA DE CAMARAS FRIGORIFICAS LTDACNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES· OAB GO 29694· CPF 017.***.***-06

Reu:

ANDRE ZARONI MEGALE· CPF 012.***.***-29

Reu:

PABILA PEZZO MARINHO· OAB MG 156593· CPF 076.***.***-44

Reu:

ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO· CPF 121.***.***-86

Reu:

LUCIANO PINHO NILO· OAB MG 23833· CPF 096.***.***-72

Reu:

PATRICIA BARBOSA NILO· OAB MG 103935· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 139.999,98

Autor

RAISUL LOGISTICA - FABRICACAO E REFORMA DE CAMARAS FRIGORIFICAS LTDACNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES· OAB GO 29694· CPF 017.***.***-06

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

ANDRE ZARONI MEGALE· CPF 012.***.***-29

Reu:

GIULIANO BATISTA MOURA· OAB SP 318624· CPF 818.***.***-00

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

LUCIANO PINHO NILO· OAB MG 23833· CPF 096.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 139.999,98

Autor

RAISUL LOGISTICA - FABRICACAO E REFORMA DE CAMARAS FRIGORIFICAS LTDACNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES· OAB GO 29694· CPF 017.***.***-06

Reu:

PABILA PEZZO MARINHO· OAB MG 156593· CPF 076.***.***-44

Reu:

ANDRE ZARONI MEGALE· CPF 012.***.***-29

Reu:

ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO· CPF 121.***.***-86

Reu:

LUCIANO PINHO NILO· OAB MG 23833· CPF 096.***.***-72

Reu:

PATRICIA BARBOSA NILO· OAB MG 103935· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 963.965,60

Autor

RAISUL LOGISTICA - FABRICACAO E REFORMA DE CAMARAS FRIGORIFICAS LTDACNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES· OAB GO 29694· CPF 017.***.***-06

Reu:

ANDRE ZARONI MEGALE· CPF 012.***.***-29

Reu:

PABILA PEZZO MARINHO· OAB MG 156593· CPF 076.***.***-44

Reu:

ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO· CPF 121.***.***-86

Reu:

LUCIANO PINHO NILO· OAB MG 23833· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 963.965,60

Autor

RAISUL LOGISTICA - FABRICACAO E REFORMA DE CAMARAS FRIGORIFICAS LTDACNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES· OAB GO 29694· CPF 017.***.***-06

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

ANDRE ZARONI MEGALE· CPF 012.***.***-29

Reu:

GIULIANO BATISTA MOURA· OAB SP 318624· CPF 818.***.***-00

Reu:

LUCIANO PINHO NILO· OAB MG 23833· CPF 096.***.***-72

Reu:

PATRICIA BARBOSA NILO· OAB MG 103935· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 963.965,60

Autor

RAISUL LOGISTICA - FABRICACAO E REFORMA DE CAMARAS FRIGORIFICAS LTDACNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES· OAB GO 29694· CPF 017.***.***-06

Reu:

PABILA PEZZO MARINHO· OAB MG 156593· CPF 076.***.***-44

Reu:

ANDRE ZARONI MEGALE· CPF 012.***.***-29

Reu:

ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO· CPF 121.***.***-86

Reu:

LUCIANO PINHO NILO· OAB MG 23833· CPF 096.***.***-72

Reu:

PATRICIA BARBOSA NILO· OAB MG 103935· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 154.000,02

Autor

RAISUL LOGISTICA - FABRICACAO E REFORMA DE CAMARAS FRIGORIFICAS LTDACNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES· OAB GO 29694· CPF 017.***.***-06

Reu:

ANDRE ZARONI MEGALE· CPF 012.***.***-29

Reu:

PABILA PEZZO MARINHO· OAB MG 156593· CPF 076.***.***-44

Reu:

GUILHERME MOTA GRANATO· CPF 105.***.***-80

Reu:

LUCIANO PINHO NILO· OAB MG 23833· CPF 096.***.***-72

Reu:

PATRICIA BARBOSA NILO· OAB MG 103935· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 154.000,02

Autor

RAISUL LOGISTICA - FABRICACAO E REFORMA DE CAMARAS FRIGORIFICAS LTDACNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES· OAB GO 29694· CPF 017.***.***-06

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

ANDRE ZARONI MEGALE· CPF 012.***.***-29

Reu:

GIULIANO BATISTA MOURA· OAB SP 318624· CPF 818.***.***-00

Reu:

LUCIANO PINHO NILO· OAB MG 23833· CPF 096.***.***-72

Reu:

PATRICIA BARBOSA NILO· OAB MG 103935· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 154.000,02

Autor

RAISUL LOGISTICA - FABRICACAO E REFORMA DE CAMARAS FRIGORIFICAS LTDACNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES· OAB GO 29694· CPF 017.***.***-06

Reu:

PATRICIA BARBOSA NILO· OAB MG 103935· CPF 051.***.***-02

Reu:

CRISTIANE RIBEIRO KOELER FONSECA· CPF 015.***.***-09

Reu:

GUILHERME MOTA GRANATO· CPF 105.***.***-80

Reu:

LUCIANO PINHO NILO· OAB MG 23833· CPF 096.***.***-72

Reu:

ANDRE ZARONI MEGALE· CPF 012.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 363.808,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 363.808,83

Autor

DISTRIBUIDORA DE OVOS LINHARES LTDACNPJ

Reu

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIA VANESSA DE SOUSA LINHARES· OAB PA 26102· CPF 932.***.***-04

Reu:

ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO· CPF 121.***.***-86

Reu:

LUCIANO PINHO NILO· CPF 096.***.***-72

Reu:

PATRICIA BARBOSA NILO· OAB MG 103935· CPF 051.***.***-02

Reu:

PABILA PEZZO MARINHO· OAB MG 156593· CPF 076.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 171.228,99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.712,29

Autor

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

HG TRANSPORTES EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/12/2023)

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