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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ELVIS MOURA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

CRISTIANE MARIA SANTOS COSTA· OAB BA 16148· CPF 681.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCAS DA SILVA LIMA· OAB BA 47753· CPF 050.***.***-27

Reu:

RIVALDINA MARIA LESSA GUEDES· OAB BA 48615· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIS MOURA NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59. (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MANOEL ANTONIO CARVALHO OSCAR

Reu

GILCIMAR SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ANTÔNIO CARVALHO OSCAR em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GILCIMAR SANTOS DA SILVA

Reu

MANOEL ANTONIO CARVALHO OSCAR

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTÔNIO CARVALHO OSCARCPF

Reu

GILCIMAR SANTOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo n.º 0001650-16.2007.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Polo Passivo: GILCIMAR SANTOS DA SILVA A Excelentíssima Juíza de Direito, Márcia Daleth Gonçalves Garcez, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de... (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTÔNIO CARVALHO OSCARCPF

Reu

GILCIMAR SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLUCE DE FRANCA BRITOCPF

DAMIAO GOMES DE BRITOCPF

Reu

MARIA FRANCA DE LIMA

SEVERINO OTAVIO AMARO FRANCA

MARLENE DE FRANCA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

EDVAN PEDRO DE ANDRADECPF

EDVAN PEDRO DE ANDRADE

IGOR ROBSON VASCONCELOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNA MICAELE DA SILVA LUNA· OAB PE 49482· CPF 107.***.***-02

Reu:

GENIVAL CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 15480· CPF 234.***.***-72

Reu:

GERSICA GISELLE MAXIMINO QUEIROZ DA SILVA· OAB PE 42226· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR ROBSON VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

GENIVAL CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 15480· CPF 234.***.***-72

Autor:

GERSICA GISELLE MAXIMINO QUEIROZ DA SILVA· OAB PE 42226· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

MANOEL HENRIQUE DA SILVACPF

Outros

WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SE 6859· CPF 004.***.***-47

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.060,64

Autor

MANOEL DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

NICHELE DE TAL

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

MANOEL HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 506,88

Autor

MANOEL DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

RENATA DE TAL

RENATA SANTOS DA SILVA.

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 68.361,57

Autor

MANOEL DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SE 1379· CPF 015.***.***-90

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 136.041,65

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

MAFRAEL CABELEIREIROS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

JOAO GALDINO NETO· OAB RJ 062172· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 136.041,65

Autor

MAFRAEL CABELEIREIROS LTDACNPJ

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GALDINO NETO· OAB RJ 062172· CPF 601.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (08/09/2023)

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