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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 3.938,46

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

Reu

MATEUS MACEDO CORTEZ GUIMARAESCPF

MANOEL REIS CHAVES CORTEZ NETOCPF

Advogados

Autor:

ARCY CARLOS DE BARCELLOS· OAB TO 4992· CPF 908.***.***-68

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

MYRLLA STEPHANY MOURA SILVA BUSTORFF· OAB TO 9066· CPF 044.***.***-97

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5951680, Subguia 191251 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 31,34 (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KENJI YAMADACPF

Reu

ROBERTO SANTOS OLIVEIRA CALCADOS - ME BETTO CALCADOS

Advogados

Autor:

GABRIEL CORTEZ NETO· OAB SP 406456· CPF 419.***.***-70

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 8.400,00

Autor

LOURDES CORTEZ GALHARDOCPF

Reu

JOCENILDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORTEZ NETO· OAB SP 406456· CPF 419.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

MARIA HELENA PAULINOCPF

VALENTIM IRINEU CORTEZCPF

ILDA DOMINGOS LOPESCPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

GABRIEL CORTEZ NETO· OAB SP 406456

Reu:

GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO· OAB SP 68724· CPF 327.***.***-49

Reu:

MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO· OAB SP 203805· CPF 261.***.***-83

Reu:

ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON· OAB SP 139512· CPF 162.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CAROLINA DE ALMEIDA COSTA DOS SANTOSCPF

VALENTIM IRINEU CORTEZCPF

JAIME DA FONSECA LOPESCPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA· OAB SP 224665· CPF 217.***.***-09

Reu:

MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO· OAB SP 203805· CPF 261.***.***-83

Reu:

GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO· OAB SP 68724· CPF 327.***.***-49

Reu:

LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO· OAB SP 195559· CPF 136.***.***-94

Reu:

GABRIEL CORTEZ NETO· CPF 419.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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