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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/10/1994

Distribuição

17/10/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO SARAIVA FILHOCPF

ANGELA MARIA VAZ BELOCPF

AVELAR BITTENCOURT DIASCPF

BARTOLOMEU DE MAGALHAES ANGELIN

BERNARDINO JOSE BITTENCOURT DIASCPF

+ 20 outros

Reu

MANUEL DIAS

Advogados

Autor:

EMERSON LEITE AMORIM· OAB BA 42671· CPF 051.***.***-41

Autor:

NEWTON RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19247· CPF 773.***.***-68

Reu:

EMERSON LEITE AMORIM· OAB BA 42671· CPF 051.***.***-41

Reu:

NEWTON RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19247· CPF 773.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

CLAUDIA MARIA JORGE DIASCPF

CONSTRUCENTER AVEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MANUEL DIAS

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SP 456852· CPF 312.***.***-04

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SP 456852· CPF 312.***.***-04

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação monitória ajuizada por ITAU UNIBANCO S/A contra CONSTRUCENTER AVEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, CLAUDIA MARIA JORGE DIAS e MANUEL DIAS. Certidão cartorária certificando o correto recolhimento das custas às fls. 38. Decisão determinando a citação da parte ré às fls. 39. Certidão negativa do OJA aos ids. 45, 47 e 49. Manifestação de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A, em Id. 97, requerendo... (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 125.000,00

Autor

JOSE ISMAEL MACARIO FILHOCPF

ELENICE MAIA MACARIOCPF

Reu

REUS CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS· OAB SP 324395· CPF 326.***.***-93

Autor:

VIRGINIA CARVALHO· OAB SP 169088· CPF 010.***.***-63

Autor:

KATIA CRISTINA GALDINO DA SILVA· CPF 142.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Outros

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 324395

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA FERREIRA LIMACPF

CARLA FERREIRA LIMACPF

KEYLLA FERREIRA LIMACPF

Reu

PROCESSO SEM PARTE RE

MANUEL DIAS LIMACPF

ALBINA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

ADRIANO TOMASI· OAB TO 1007· CPF 556.***.***-00

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Outros

SILVIO ROMERO ALVES PÓVOA· OAB TO 2301· CPF 347.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 5001041-36.2013.8.27.2716/TO INTERESSADO: MENDES E DIAS LTDA ADVOGADO(A): SILVIO ROMERO ALVES PÓVOA DESPACHO/DECISÃO R. H. Em relação ao pedido para expedição da carta de adjudicação, não se pode olvidar que conforme estabelece o Provimento n.º 2 - CGJUS/ASJCGJUS, art. 369, o magistrado somente determinará a expedição da carta de arrematação, adjudicação ou remição após o recolhimento dos tributos devidos, apresentação das quitações de... (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 13.620,48

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MANUEL DIAS LIMACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DIANÓPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000029-70.2002.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000029-70.2002.8.27.2716/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DIANÓPOLIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CERTIDÃO DE... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 13.620,48

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DIANÓPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/11/2025)

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