MANUEL GOMES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 11.996,57

Autor

MARIA DE JESUS MATOS BEZERRACPF

CONCEICAO DE MARIA MATOS BEZERRACPF

Reu

UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MANUEL GOMES NETOCPF

RAIMUNDA GOMES MATEUSCPF

Outros

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 14.383,29

Autor

MARIA DE JESUS MATOS BEZERRACPF

CONCEICAO DE MARIA MATOS BEZERRACPF

Reu

UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MANUEL GOMES NETOCPF

RAIMUNDA GOMES MATEUSCPF

Outros

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO CARVALHO ALEXANDRINO.CPF

Advogados

Autor:

IBANEIDE NORONHA MACHADO· OAB CE 9169· CPF 473.***.***-91

Reu:

JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO· OAB CE 12049· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

R. K. CONSTRUOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

ROBERTO CARVALHO ALEXANDRINO.CPF

Advogados

Autor:

IBANEIDE NORONHA MACHADO· OAB CE 9169· CPF 473.***.***-91

Último movimento: Remessa (01/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IBANEIDE NORONHA MACHADOCPF

Reu

JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINOCPF

Advogados

Autor:

IBANEIDE NORONHA MACHADO· OAB CE 9169· CPF 473.***.***-91

Reu:

JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO· OAB CE 12049· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041292-03.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ROBERTO CARVALHO ALEXANDRINO DESPACHO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte executada não foi formalmente intimada para pagamento voluntário da obrigação. Sendo assim, intime-se a par... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IBANEIDE NORONHA MACHADOCPF

Reu

JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINOCPF

Advogados

Autor:

IBANEIDE NORONHA MACHADO· OAB CE 9169· CPF 473.***.***-91

Reu:

JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO· OAB CE 12049· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041292-03.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ROBERTO CARVALHO ALEXANDRINO DESPACHO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte executada não foi formalmente intimada para pagamento voluntário da obrigação. Sendo assim, intime-se a par... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 144.125,76

Autor

REDEMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MANUEL GOMES NETOCPF

SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO NORONHACPF

UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Autor:

ALISSON PALACIO LAVOR· OAB CE 40063· CPF 604.***.***-24

Reu:

IBANEIDE NORONHA MACHADO· OAB CE 9169· CPF 473.***.***-91

Reu:

JOATHAN RIOS DA SILVA· OAB CE 42241· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 144.125,76

Autor

UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA

Reu

REDEMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Último movimento: INCONSISTENTE (11/10/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 39.499,68

Autor

ANTONIO WILCLEI BARBOSA MAGALHAESCPF

Reu

RAIMUNDA GOMES MATEUSCPF

MANUEL GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FREITAS CORDEIRO· OAB CE 1990

Autor:

NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS· OAB CE 17663· CPF 912.***.***-34

Reu:

ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO· OAB CE 28378· CPF 026.***.***-29

Reu:

JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Reu:

JOATHAN RIOS DA SILVA· OAB CE 42241· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 20.333,24

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

VIA CENTRO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - MECNPJ

MANUEL GOMES NETOCPF

JOAQUIM NORONHA MOTACPF

Último movimento: Juntada de petição (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

JOAQUIM NORONHA MOTA FILHOCPF

MANUEL GOMES NETOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE OLIVEIRA· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2000

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI-SEFAZ

DELEGADO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA,ECONOMIA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO

Reu

MANOEL LOPES COREIA LIMACPF

MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES DE JESUSCPF

MANUEL GOMES NETOCPF

COMPEQ - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOSCNPJ

ANTONIO NORONHA FILHO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 4169· CPF 793.***.***-34

Reu:

INALDO PIRES GALVAO· OAB PI 1142· CPF 068.***.***-49

Reu:

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 3673· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 136.388,30

Autor

ABEL ESCORCIACPF

JULIETA MARIA DIAS MACEDO NETACPF

Reu

MANUEL GOMES NETOCPF

COMOVE COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA· OAB PI 15584· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ESCORCIACPF

JULIETA MARIA DIAS MACEDO NETACPF

Reu

COMOVE COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - ME

MANUEL GOMES NETO

Advogados

Autor:

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA· OAB PI 15584· CPF 059.***.***-11

Reu:

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA· OAB PI 15584· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2001

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 1.312.612,12

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

NORONHA CAMINHOES E TRATORES LTDA - MECNPJ

JOAQUIM NORONHA MOTACPF

MANUEL GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 2217· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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