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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 15.411,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. JORGE DA SILVA LIMA· OAB SP 183404· CPF 565.***.***-53

Autor:

AMILCAR ALBIERI PACHECO· OAB SP 119655· CPF 060.***.***-30

Autor:

DR. CÉSAR AUGUSTO DE MELLO· OAB SP 92187· CPF 104.***.***-35

Reu:

VICTOR MANUEL LEMOS· CPF 236.***.***-03

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 15.411,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. CÉSAR AUGUSTO DE MELLO· OAB SP 92187· CPF 104.***.***-35

Autor:

AMILCAR ALBIERI PACHECO· OAB SP 119655· CPF 060.***.***-30

Autor:

DR. JORGE DA SILVA LIMA· OAB SP 183404· CPF 565.***.***-53

Reu:

VICTOR MANUEL LEMOS· CPF 236.***.***-03

Reu:

DR. JORGE DA SILVA LIMA· OAB SP 183404· CPF 565.***.***-53

Reu:

AMILCAR ALBIERI PACHECO· OAB SP 119655· CPF 060.***.***-30

Reu:

DR. CÉSAR AUGUSTO DE MELLO· OAB SP 92187· CPF 104.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/02/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 15.411,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DR. JORGE DA SILVA LIMA· OAB SP 183404· CPF 565.***.***-53

Reu:

AMILCAR ALBIERI PACHECO· OAB SP 119655· CPF 060.***.***-30

Reu:

DR. CÉSAR AUGUSTO DE MELLO· OAB SP 92187· CPF 104.***.***-35

Reu:

VICTOR MANUEL LEMOS· CPF 236.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELANE DO CARMO DE JESUSCPF

Reu

CASA GOURMET LTDA

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DR. CÉSAR AUGUSTO DE MELLO· OAB SP 92187· CPF 104.***.***-35

Autor:

DR. JORGE DA SILVA LIMA· OAB SP 183404· CPF 565.***.***-53

Autor:

AMILCAR ALBIERI PACHECO· OAB SP 119655· CPF 060.***.***-30

Reu:

DR. CÉSAR AUGUSTO DE MELLO· OAB SP 92187· CPF 104.***.***-35

Reu:

DR. JORGE DA SILVA LIMA· OAB SP 183404· CPF 565.***.***-53

Reu:

AMILCAR ALBIERI PACHECO· OAB SP 119655· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESTELANE DO CARMO DE JESUS (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

MANUEL LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUEL LEMOS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUEL LEMOS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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