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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELEANDRO CARLOS MATIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA· OAB SP 363581· CPF 406.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/09/1999

Distribuição

01/09/1999

Valor

R$ 348,06

Autor

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

MANOEL LOPES NETO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Reu

MANOEL LOPES NETO

Advogados

Autor:

JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO· CPF 373.***.***-19

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

MANOEL LOPES NETO

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

MANOEL LOPES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 348,06

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

MANOEL LOPES NETO

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Informação (16/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCAS VITOR DOS REIS

Advogados

Reu:

CLAUDIA TISCOSKI DE SOUSA· OAB GO 581843

Outros

EDUARDO SILVA ALVES· OAB GO 28376· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA MAX LOPESCPF

Reu

MANOEL LOPES NETO

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES PIRES· OAB MG 75503· CPF 600.***.***-15

Autor:

JOAMAR ZANOLINI NAZARETH· OAB MG 88550· CPF 449.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA RIBEIRO VILELA· OAB MG 106818· CPF 028.***.***-48

Autor:

TACIANO BARBOSA ZANOLINI NAZARETH· OAB MG 155152· CPF 099.***.***-05

Autor:

FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA· OAB MG 168020· CPF 083.***.***-76

Reu:

ADRIANO GOMES PIRES· OAB MG 75503· CPF 600.***.***-15

Reu:

JOAMAR ZANOLINI NAZARETH· OAB MG 88550· CPF 449.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA RIBEIRO VILELA· OAB MG 106818· CPF 028.***.***-48

Reu:

TACIANO BARBOSA ZANOLINI NAZARETH· OAB MG 155152· CPF 099.***.***-05

Reu:

FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA· OAB MG 168020· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 1.812,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL LOPES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 2.410,54

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL LOPES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSENILSON BARAUNA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS· OAB RN 11776· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL Acusado(a)(s): JOSENILSON BARAUNA DOS SANTOS O(a) MM. Juiz(a) de Direito FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA, da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. INTIMA, pelo presente EDITAL, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 392, §1º, do CPP), o(a) acusado(a) JOSENILSON BARAUNA DOS SANTOS CPF: 085.895.634-99, atualmente em lugar desconhecido, tendo... (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSENILSON BARAUNA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (14/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

HUGO CESAR PEREIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Telefone: (84) 3278-3346 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Autos n.º 0101114-97.2013.8.20.0129 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte... (13/02/2025)

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