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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/1987

Distribuição

08/01/1987

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSACPF

FAUSTO MOLLICACPF

FERNANDO JOSE COUTINHO

FRANCISCO BORELLI FILHOCPF

GEORGE LOPES DA SILVACPF

+ 233 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

CESAR RAFAEL DE MAGALHAES OBERLAENDER· OAB RJ 054417· CPF 729.***.***-34

Autor:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1189 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/1987

Distribuição

08/01/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU AUGUSTO DE CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 49676· CPF 513.***.***-68

Autor:

CESAR RAFAEL DE MAGALHAES OBERLAENDER· OAB RJ 54417· CPF 729.***.***-34

Autor:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 14215· CPF 975.***.***-06

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0927605-29.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DIRCEU AUGUSTO DE CASTILHO ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): CESAR RAFAEL DE MAGALHAES OBERLAENDER (OAB RJ054417) DESPACHO/DECISÃO Evento 1194: Os sucessores de DIRCEU AUGUSTO DE CASTILHO peticionam arguindo distingu... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NICE COSTA SOARES CALCADACPF

AIRTON SOARES CALCADACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DANTAS DE FARIA LIMA· OAB RJ 83514· CPF 935.***.***-68

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NICE COSTA SOARES CALCADA REP P AIRTON SOARES CALCADA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

ROSANGELA DANTAS DE FARIA LIMA

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS

Último movimento: Confirmada (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 95.448,50

Autor

AIRTON SOARES CALCADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON SOARES CALCADA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamen... (27/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 95.448,50

Autor

AIRTON SOARES CALCADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139 (07/03/2024)

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