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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 80.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

Reu:

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA· OAB BA 18518· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO MANUEL SILVA SANTOS (08/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 80.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA· OAB BA 18518· CPF 953.***.***-72

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Reu:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (21/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 80.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/07/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

Reu

MARCIO MANUEL SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA· OAB BA 18518· CPF 953.***.***-72

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Autor:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB SP 317623· CPF 485.***.***-00

Reu:

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA· OAB BA 18518· CPF 953.***.***-72

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Reu:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB SP 317623· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052200304044400000180026176?instancia=3 (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Decisão RescindendaAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ DOS SANTOS ANDRADE

PEDRITO DE JESUS FERREIRACPF

AGNALDO ALVES FALCAO

JOSE MARQUES DOS SANTOSCPF

AGNALDO DOS SANTOS SOUZACPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS· OAB BA 25795

Autor:

DIEGO YURI AMORIM PINTO· OAB BA 25994

Outros

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 29832· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Agnaldo Alves Falcao Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Autor: Pedrito De Jesus Ferreira Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Autor: Jamilton Hormindo De Souza Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA1602... (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON EVARISTO DOS SANTOS

ROSIMARA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FRANCISCO MOREIRA FILHO

PEDRO RAMOS DA SILVACPF

DUCILEIDE CRUZ DOS SANTOS

OMAR DA ROCHA

JORGE LUIZ LIMA COSTA

+ 32 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Agnaldo Alves Falcao em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoAção Rescisória

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

AGNALDO ALVES FALCAOCPF

AGNALDO DOS SANTOS SOUZA

ANDRE GUSMAO

ANTONIO CARLOS FERREIRA MAGALHAES

+ 38 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

DIEGO YURI AMORIM PINTO· OAB BA 25994

Autor:

RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS· OAB BA 25795

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 29832· CPF 297.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

DIEGO YURI AMORIM PINTO· OAB BA 25994

Reu:

RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS· OAB BA 25795

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 29832· CPF 297.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (25/05/2026)

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