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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Alvará) (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANUEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARION SILVEIRA· OAB RJ 156123· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 679.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO EXECUTADO: LINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, MANUEL MARTINS LOPES, ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0120148-54.2013.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente, após a intimação d... (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 679.000,00

Autor

ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPESCPF

MANUEL MARTINS LOPESCPF

LINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVACPF

SIDNEY DINIZ DE ALMEIDACPF

ZURENILDO ROSENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

STENIO ALADIM DE ARAUJO NETO· OAB RN 8338· CPF 052.***.***-27

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· OAB RN 5362· CPF 031.***.***-09

Autor:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· CPF 047.***.***-50

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Autor:

ISABELLE NAYA FERNANDES REGO BRITO· OAB RN 10656· CPF 029.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS COUTO BRAGA· OAB RS 18378· CPF 010.***.***-15

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

PÂMELA BATISTA FONTENELLE LETTIERI DAMÁSIO· OAB RN 9451· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLE NAYA FERNANDES REGO BRITO em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0122365-36.2014.8.20.0001. autora: MANUEL MARTINS LOPES e outros Parte ré: São Gonçalo Empreeendimentos Imobiliários Ltda e outros D E S P A C H O Diante do requerimento formulado nos autos pela parte demandada (ID 130648304 – páginas 587 e 588), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjr... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPESCPF

MANUEL MARTINS LOPESCPF

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MANUEL MARTINS LOPESCPF

ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPESCPF

Advogados

Autor:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· CPF 047.***.***-50

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 33.856,91

Autor

MANUEL MARTINS LOPESCPF

ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPESCPF

MARIA FERRO PERON

Reu

SIDNEY DINIZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· OAB RN 5362· CPF 031.***.***-09

Autor:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· CPF 047.***.***-50

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

'NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO

Outros

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· OAB RN 9400

Último movimento: Decorrido prazo de Sidney Diniz de Almeida em 06/09/2021 23:59. (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/11/2018

Distribuição

03/11/2018

Valor

R$ 4.135,43

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MANUEL MARTINS LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 18.427,18

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MANUEL MARTINS LOPESCPF

JOANA DA PONTE LOPESCPF

Advogados

Reu:

ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPES· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AD & B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MANUEL MARTINS LOPESCPF

ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO· OAB PR 126537· CPF 708.***.***-87

Autor:

CAROLINE MARTINS CAETANO· CPF 058.***.***-81

Autor:

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Reu:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· CPF 047.***.***-50

Reu:

MARIA SOLEDADE DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

PAULO AFONSO LINHARES· OAB RN 1069· CPF 088.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PAGNAN ESCUDEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO· OAB PR 126537· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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