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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS NASCIMENTO SOUZACPF

ANDERSON PAIVA DA SILVA

WENDERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES· OAB PA 15228· CPF 731.***.***-20

Reu:

FABIO ALEXANDRE VILHENA MIRANDA· OAB PA 28450· CPF 111.***.***-93

Reu:

WAGNER MELO FERREIRA· OAB PA 22484· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO SOUZA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PLANTAO DE NAZARE DA MATA

PAUDALHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 47 CIRCUNSCRICAO - DP 47 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE PAUDALHO

Reu

ADEILDO JOSE BALBINO

WASHINGTON SILVA DE SANTANACPF

KLEITON SMITH SANTOS DE C. PAES DE ANDRADE

ADEILDO JOSE BALBINO FILHO

KLEITON SMITH SANTOS DE CARVALHO PAES DE ANDRADE

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Reu:

RENATA ELIS PEREIRA TAVARES· OAB PE 55714· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON SILVA DE SANTANACPF

ALEXSANDRO JOSE DA SILVA

ADEILDO JOSE BALBINO

ADEILDO JOSE BALBINO FILHO

KLEITON SMITH SANTOS DE C. PAES DE ANDRADE

+ 5 outros

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE PAUDALHO

DELEGACIA DE PLANTAO DE NAZARE DA MATA

PAUDALHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 47 CIRCUNSCRICAO - DP 47 CIRC

Advogados

Autor:

RENATA ELIS PEREIRA TAVARES· OAB PE 55714· CPF 064.***.***-57

Autor:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 1.156,65

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

LEONARDO MARTINS DE MEDEIROSCPF

HENRIQUE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS· OAB RN 12476· CPF 071.***.***-71

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (29/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.274.600,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

Reu

BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO BETHOVEN MICHIELON SILVACPF

ELâNIO CAIO GUEDES TINOCOCPF

MIGUEL FERNANDES DE FRANCACPF

FLAVIO VIEIRA VERASCPF

+ 63 outros

Advogados

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

JOSE LUIZ VITOR NETO· OAB RN 8766· CPF 036.***.***-06

Reu:

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Reu:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

JANDSON SANDRO DE PAIVA· OAB RN 13473· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Reu

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

JANDSON SANDRO DE PAIVA· OAB RN 13473· CPF 095.***.***-67

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

JANDSON SANDRO DE PAIVA· OAB RN 13473· CPF 095.***.***-67

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Reu

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

JANDSON SANDRO DE PAIVA· OAB RN 13473· CPF 095.***.***-67

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

JANDSON SANDRO DE PAIVA· OAB RN 13473· CPF 095.***.***-67

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR REU: JOSE MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Canguaretama/RN, 24 de abril de 2025 WELLINGTON MARINHO BARBOSA Chefe de Secretaria... (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

65 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PEDRO VELHO/RN

MPRN - PROMOTORIA PEDRO VELHO

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

DENIS DE OLIVEIRA SOARESCPF

PAULO HENRIQUE COSTA SILVACPF

Outros

GLEUCE CLARENA FERREIRA COSTA· OAB RN 13356· CPF 044.***.***-39

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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