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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 157.678,52

Autor

J A EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

GRAVATA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

MANUEL CORREIA NETO· OAB PE 13388· CPF 019.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 2.857,66

Autor

MANUEL CORREIA NETOCPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Advogados

Autor:

MANUEL CORREIA NETO· OAB PE 13388· CPF 019.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SA LEITAO PESSOA DE QUEIROZ· OAB PE 55245· CPF 377.***.***-81

Reu:

JOSE VIEIRA DE FREITAS NETO· OAB PE 48505· CPF 051.***.***-44

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFECPF

Reu

FERNANDO DA CUNHA ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

MANUEL CORREIA NETO· OAB PE 13388· CPF 019.***.***-34

Autor:

MARCIA MARIA DO NASCIMENTO· OAB PE 16230· CPF 822.***.***-97

Autor:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Autor:

LANNA KAROLYNE NUNES DE ARAUJO· OAB PE 43829· CPF 052.***.***-54

Autor:

MARCIO SILVA DE MIRANDA· OAB PE 14641· CPF 616.***.***-53

Reu:

BRUNO RODRIGUES QUINTAS· OAB PE 16749· CPF 585.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (prevenção; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 557.959,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN, 21 de março de 2025 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 557.959,30

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CIPRIANO CORREIACPF

MANOEL CORREIA NETOCPF

ROGERIO JOSE NELSON DOS SANTOSCPF

ELSON SOUSA MIRANDACPF

INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO R G NORTE LTDCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO· CPF 098.***.***-84

Autor:

SOFIA ORBERG TEMER· CPF 068.***.***-76

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

KARINA BASTOS LOURENCO· CPF 134.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Agravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PAULA FRANSSINETE DE SOUZACPF

FRANCISCO IZAQUE DE SOUZACPF

Reu

MANOEL CORREIA NETOCPF

MEIRE DOS SANTOS CHIAVERINI PINTOCPF

LEONARDO DOS SANTOS CORREIACPF

MARIA EUGENIA DOS SANTOS CORREIACPF

MARLISE DOS SANTOS CORREIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ROCHA DE REZENDE· OAB RN 3321· CPF 721.***.***-49

Autor:

WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANCA· OAB RN 7364· CPF 026.***.***-08

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003368-60.2007.8.20.0124. AUTOR: FRANCISCO IZAQUE DE SOUZA, PAULA FRANSSINETE DE SOUZA REU: MANOEL CORREIA NETO, MARLISE DOS SANTOS CORREIA, PAULO SERGIO TEIXEIRA PINTO, MEIRE DOS SANTOS CHIAVERINI PINTO, MARIA EUGENIA DOS SANTOS CORREIA, CRISTINA DOS SANTOS CORREIA, LEONARDO DOS SANTOS CORREIA ATO ORDINATÓRIO Diante da petição de ID 137260936, INTIMO a parte demandada, para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias,... (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ROCHA DE REZENDECPF

WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANCACPF

Reu

CRISTINA DOS SANTOS CORREIA

Advogados

Autor:

ADRIANO ROCHA DE REZENDE· OAB RN 3321· CPF 721.***.***-49

Autor:

WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANCA· OAB RN 7364· CPF 026.***.***-08

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO IZAQUE DE SOUZA e outros REQUERIDO: MANOEL CORREIA NETO e outros (6) DESPACHO Da análise dos autos, o autor não se manifestou sobre o ofício, que demonstra outros titulares da área. Portanto, renove-se a intimação do autor para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o ofício, requerendo o que entende de direito, sob pena de apreciação no estado em que se encontra. Após, encaminhem os autos para Decisão. Expedient... (20/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

17/07/2001

Valor

R$ 22.925,71

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA SERRA BRANCA LTDACNPJ

MANOEL CORREIA NETOCPF

MARLISE DOS SANTOS CORREIACPF

Advogados

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000130-23.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA SERRA BRANCA LTDA, MANOEL CORREIA NETO, MARLISE DOS SANTOS CORREIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

17/07/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MANOEL CORREIA NETO

MARLISE DOS SANTOS CORREIACPF

Advogados

Autor:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 224.643,77

Autor

GUSTAVO TEPEDINO ADVOGADOSCNPJ

Reu

CIPRIANO CORREIACPF

MANOEL CORREIA NETOCPF

INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO R G NORTE LTDCNPJ

ELSON SOUSA MIRANDACPF

ROGERIO JOSE NELSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Reu:

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 8703· CPF 007.***.***-90

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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