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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 25.280,00

Autor

HEITOR RODRIGUES LOPESCPF

MANUELA FREIRE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAN BORGES MATOS· OAB BA 56408· CPF 009.***.***-00

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA FREIRE RODRIGUES em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.408,66

Autor

MANUELA FREIRE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA FREIRE RODRIGUES em 05/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANNE KELLYS LIMA MENDES VENTURACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE NEOPOLISCNPJ

Outros

MANUELA BARROS FREIRE VASCOCELOS RODRIGUES· OAB AL 10324· CPF 023.***.***-14

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIU LIMA DE SANTANACPF

Reu

GILDIVAN ALVES SANTANACPF

Outros

MANUELA BARROS FREIRE VASCOCELOS RODRIGUES· OAB AL 10324· CPF 023.***.***-14

JOSE WILSON DA SILVA MELO· OAB SE 1885· CPF 116.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se ao INSS, conforme pugnado pelo exequente. Cumpra-se. (24/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 10.400,43

Autor

JULIETA DE SOUZA MENEZESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDACPF

Outros

MANUELA BARROS FREIRE VASCOCELOS RODRIGUES· OAB AL 10324· CPF 023.***.***-14

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Moratórios ComunsDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 196.555,76

Autor

VALQUIRIA DE MELO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO GRANDECNPJ

Outros

MANUELA BARROS FREIRE VASCOCELOS RODRIGUES· OAB AL 10324· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Conclusão (19/05/2026)

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