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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DRFR

Reu

JOAO PAULO CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA· OAB BA 57151· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO CONCEICAO DA SILVA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUELA SILVA LIBANIO TOSTOCPF

Reu

ADRIANO TOSTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA SILVA LIBANIO TOSTO em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 26.665,93

Autor

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO TORRES· OAB BA 31898· CPF 678.***.***-91

Autor:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Autor:

MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO· OAB BA 63025· CPF 013.***.***-96

Reu:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 13/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

16/07/2017

Valor

R$ 34.796,50

Autor

CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES· OAB BA 52694· CPF 059.***.***-27

Autor:

JORGE DA SILVA SOUZA· OAB BA 25262· CPF 396.***.***-49

Autor:

VALERIA CRISTINA MAINART DONATI· OAB BA 39319· CPF 038.***.***-24

Autor:

RICARDO CARVALHO TORRES· OAB BA 31898· CPF 678.***.***-91

Autor:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DYNALMO ANTONIO DE SOUZA· OAB BA 42847· CPF 042.***.***-48

Reu:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Reu:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 9.732,43

Autor

MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59. (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 209.102,15

Autor

MARLON MARCOS ARRUDA ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Autor:

MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO· OAB BA 63025· CPF 013.***.***-96

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 264.971,03

Autor

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Autor:

RICARDO CARVALHO TORRES· OAB BA 31898· CPF 678.***.***-91

Autor:

RODRIGO PEREIRA MIRANDA· CPF 044.***.***-83

Autor:

MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO· OAB BA 63025· CPF 013.***.***-96

Reu:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Reu:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB DF 59396· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 331.399,37

Autor

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA SAUDE - FABAMEDCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Autor:

MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO· OAB BA 63025· CPF 013.***.***-96

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA SAUDE - FABAMED em 13/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 784,00

Autor

CARLOS ALBERTO NETO ASSUNCAO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA CONSUELO OLIVEIRA BUDEL· OAB BA 25368· CPF 397.***.***-04

Autor:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 42456· CPF 027.***.***-54

Autor:

MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO· OAB BA 63025· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Carlos Alberto Neto Assuncao Junior Advogado: Maria Consuelo Oliveira Budel (OAB:BA25368) Advogado: Jose Leandro Oliveira Ribeiro Da Silva (OAB:BA42456) Advogado: Manuela Fernanda Dos Santos Liborio (OAB:BA63025) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502981-85.2015.8.05.0039 Órgã... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 200.576,37

Autor

INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGHCNPJ

Reu

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES· OAB MG 191341· CPF 118.***.***-30

Reu:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Reu:

RICARDO CARVALHO TORRES· OAB BA 31898· CPF 678.***.***-91

Reu:

MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO· OAB BA 63025· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 200.576,37

Autor

INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGHCNPJ

Reu

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES· OAB MG 191341· CPF 118.***.***-30

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA DOMINGUES· CPF 151.***.***-08

Reu:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Reu:

RICARDO CARVALHO TORRES· OAB BA 31898· CPF 678.***.***-91

Reu:

MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO· OAB BA 63025· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/03/2026)

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