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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: MAP PADARIA LTDA, RAFAEL GUIMARAES ANDRADE APELANTE: JOAO PAULO CUCCO CALABREZ, BELMIRO ROSSETO APELADO: BELMIRO ROSSETO, JOAO PAULO CUCCO CALABREZ, MAP PADARIA LTDA, RAFAEL GUIMARAES ANDRADE Advogados do(a) APELANTE: LAINA PESSIMILIO CASER - ES12829-A, LUCIANA PATROCINIO BORLINI - E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 39.000,00

Autor

RAFAEL GUIMARAES ANDRADECPF

Reu

BELMIRO ROSSETOCPF

Advogados

Autor:

LAINA PESSIMILIO CASER· OAB ES 12829· CPF 098.***.***-10

Autor:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 39.000,00

Autor

BELMIRO ROSSETOCPF

RAFAEL GUIMARAES ANDRADE

BELMIRO ROSSETO

RAFAEL GUIMARAES ANDRADECPF

MAP PADARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

JOAO PAULO CUCCO CALABREZCPF

MAP PADARIA LTDACNPJ

RAFAEL GUIMARAES ANDRADECPF

RAFAEL GUIMARAES ANDRADE

BELMIRO ROSSETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Autor:

LAINA PESSIMILIO CASER· OAB ES 12829· CPF 098.***.***-10

Autor:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Reu:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Reu:

LAINA PESSIMILIO CASER· OAB ES 12829· CPF 098.***.***-10

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.022,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

MAP PADARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 38.006,45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MAP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON LABOISSIERE VILLELA· CPF 358.***.***-49

Reu:

SILVIA JEANANE PEREIRA BORGES· OAB TO 5315· CPF 858.***.***-68

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003237-55.2014.8.27.2740/TO (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 80.094,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MAP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000142-63.2013.8.27.2740/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal. O processo encontra-se suspenso, conforme decisão de evento 89. Aguarde-se prazo. Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema. (24/04/2026)

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