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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.081,00

Autor

MAP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB MS 21107· CPF 029.***.***-97

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 216.494,93

Autor

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ· OAB ES 10882· CPF 082.***.***-45

Reu:

ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES· OAB ES 10235· CPF 838.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES· OAB ES 10235· CPF 838.***.***-44

Autor:

VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ· OAB ES 10882· CPF 082.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES· OAB ES 10235· CPF 838.***.***-44

Reu:

VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ· OAB ES 10882· CPF 082.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIRO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GOULART DOS SANTOS CALDERAL· OAB RJ 161031· CPF 103.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MERCADO PAIVA DE CAMPO GRANDE LTDACNPJ

JOSE ANICETO BARRETO PAIVACPF

MARIA LUCIA DE ORNELAS PAIVACPF

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Fed... (19/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50 (28/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZEM URBANO BARRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

BIG MARKET MERCADOS LTDACNPJ

MERCADAO PRO-LAR DO CAMPINHO LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

V N PROGRESSO MERCEARIA LTDACNPJ

PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MERCADO R G FREZ LTDACNPJ

INDUSTRIAS FAP DO BRASIL LTDACNPJ

BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R. D. DO XV COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUPERMERCADO MONTE SIAO LTDACNPJ

BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

3 IRMAOS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (24/03/2026)

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