Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LUCIA ACACIO DA SILVA ROCHACPF

RAFAEL DA SILVA ROCHACPF

JESSICA DARC BATISTA DA ROCHACPF

ALINE DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

HELDER MAIA PALHETA· OAB AP 3969· CPF 023.***.***-70

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE DA SILVA ROCHACPF

RAFAEL DA SILVA ROCHACPF

JESSICA DARC BATISTA DA ROCHACPF

ANA LUCIA ACACIO DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO BARBOSA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HELDER MAIA PALHETA· OAB AP 3969· CPF 023.***.***-70

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029. (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ABIAS PINHEIRO POTIERCPF

ADILSON MENDES DA SILVACPF

ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

HELENA CORREA DA SILVACPF

SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOSCPF

+ 511 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ABIAS PINHEIRO POTIER em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSEMEIRE DA SILVA ALENCARCPF

JOAO RENATO DOS SANTOS PEREIRACPF

NATANAEL PEREIRA ISACKSSONCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA PIRESCPF

JOSE ALDENOR MONTEIRO CHERMONTCPF

+ 512 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISOM QUARESMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ABIAS PINHEIRO POTIER, ADILSON MENDES DA SILVA, ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO, HELENA CORREA DA SILVA, SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, LILIAM DE SOUSA MIRA, ADABRIAND JEFFERSON COSTA DE SOUZA FILHO, MARINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, KLEBER JOSE ALMEIDA DA SILVA, CELIA BATISTA DE ANDRADE LINCOLN SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DO CARMO BARBOSA MACHADO, JOAO NILSON... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 21.022,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Embargante(s) - SETEMBRO 8 PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - COMERCIO DE MADEIRAS MOREIRA LTDA EPP; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos... (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SETEMBRO 8 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MOREIRA LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 421007/2026 - (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETEMBRO 8 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MOREIRA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437

Autor:

ANA PAULA CAMPOS SOARES· OAB MG 215772

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Reu:

DAYANA MOREIRA VENANCIO· OAB MG 177688

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA· OAB MG 214976

Reu:

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA· OAB MG 178723

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SETEMBRO 8 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MOREIRA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CAMPOS SOARES· OAB MG 215772

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735

Reu:

DAYANA MOREIRA VENANCIO· OAB MG 177688

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA· OAB MG 214976

Reu:

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA· OAB MG 178723

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SETEMBRO 8 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MOREIRA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Autor:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 57893

Autor:

ANA PAULA CAMPOS SOARES· OAB MG 215772

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735

Reu:

DAYANA MOREIRA VENANCIO· OAB MG 177688

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA· OAB MG 214976

Reu:

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA· OAB MG 178723

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal