Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 7.700,00

Autor

ALM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ITS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

MOSEILDES SANTOS· OAB BA 15840· CPF 362.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 527.421,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 527.421,62

Autor

LIMA DINIZ CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

COSTA DOS COQUEIROS HOTEIS E RESORTS LTDACNPJ

ALM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDACNPJ

MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA SILVA LIMA

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA· OAB BA 38653· CPF 677.***.***-20

Reu:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

FATIMA CRISTIANE DA SILVA FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 35.323,75

Autor

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

ALM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ALM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDACNPJ

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· OAB PR 71719· CPF 035.***.***-04

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· OAB PR 71719· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 35.323,75

Autor

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Reu

ALM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2024 (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 18.391,61

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS BANDEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIRVALDO SATURNINO SILVA· OAB SP 135068· CPF 969.***.***-34

Reu:

RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI· OAB SP 213970· CPF 278.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS BANDEIRAS LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI· OAB SP 213970· CPF 278.***.***-70

Reu:

SIRVALDO SATURNINO SILVA· OAB SP 135068· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS BANDEIRAS LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 18.391,61

Autor

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS BANDEIRAS LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI· OAB SP 213970· CPF 278.***.***-70

Reu:

SIRVALDO SATURNINO SILVA· OAB SP 135068· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS BANDEIRAS LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Autor:

RICARDO THOMAZ COSTA DE MORAES· OAB SP 350547· CPF 260.***.***-56

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal