MAPI TRANSPORTES TEUTONIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 384.409,40

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 09/05/2025 23:59. (10/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 384.409,40

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MAPE TRANSPORTES LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

MAPE TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

MAPE TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAPE TRANSPORTES LTDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal. Não havendo pedido de execução no prazo de 05 (cinco) dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargado... (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

MAPE TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAPE TRANSPORTES LTDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal. Não havendo pedido de execução no prazo de 05 (cinco) dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargado... (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 173.722,91

Autor

MAPE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CONECT LOCACAO E SERVICOS EIRELICNPJ

Outros

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

RENATO HOLANDA LIMA· OAB CE 35352· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182385174 (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAPE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MAPE TRANSPORTES LTDA

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 131.394,90

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TEUTONIA DISEL LTDACNPJ

NIUSA MADALENA SANTANGELOCPF

MIGUEL ANGELO PEREIRA SANTANGELOCPF

MARISTELA SBARAINI PONSONICPF

CELSO PONSONICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

JOSÉ LUÍS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 037940· CPF 595.***.***-72

Reu:

ANDRE LEANDRO ALTMANN· OAB RS 088470· CPF 949.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 131.394,90

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CELSO PONSONICPF

MIGUEL ANGELO PEREIRA SANTANGELOCPF

MARISTELA SBARAINI PONSONICPF

NIUSA MADALENA SANTANGELOCPF

TEUTONIA DISEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JOSÉ LUÍS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 037940· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ (27/08/2025)

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