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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LUCIA ACACIO DA SILVA ROCHACPF

RAFAEL DA SILVA ROCHACPF

JESSICA DARC BATISTA DA ROCHACPF

ALINE DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

HELDER MAIA PALHETA· OAB AP 3969· CPF 023.***.***-70

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE DA SILVA ROCHACPF

RAFAEL DA SILVA ROCHACPF

JESSICA DARC BATISTA DA ROCHACPF

ANA LUCIA ACACIO DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO BARBOSA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HELDER MAIA PALHETA· OAB AP 3969· CPF 023.***.***-70

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029. (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ABIAS PINHEIRO POTIERCPF

ADILSON MENDES DA SILVACPF

ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

HELENA CORREA DA SILVACPF

SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOSCPF

+ 511 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ABIAS PINHEIRO POTIER em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSEMEIRE DA SILVA ALENCARCPF

JOAO RENATO DOS SANTOS PEREIRACPF

NATANAEL PEREIRA ISACKSSONCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA PIRESCPF

JOSE ALDENOR MONTEIRO CHERMONTCPF

+ 512 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISOM QUARESMA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016739-46.2007.8.03.0001. REQUERENTE: ABIAS PINHEIRO POTIER, ADILSON MENDES DA SILVA, ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO, HELENA CORREA DA SILVA, SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, LILIAM DE SOUSA MIRA, ADABRIAND JEFFERSON COSTA DE SOUZA FILHO, MARINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, KLEBER JOSE ALMEIDA DA SILVA, CELIA BATISTA DE ANDRADE LINCOLN SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA... (29/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 46.249,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0017853-54.2025.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MAPRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO006719) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Manifeste-se a parte autora, pelo prazo de cinco dias. Intimem-se. Cumpra-se. Araguaína, Estado do Tocantins. KILBER CORREIA LOPES Juiz de Direito (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOICY ESTRELA LIMA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 6719· CPF 018.***.***-51

Autor:

LILIANE MORAES RODRIGUES· OAB TO 13541· CPF 056.***.***-41

Autor:

ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 006719· CPF 018.***.***-51

Reu:

ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 6719· CPF 018.***.***-51

Reu:

LILIANE MORAES RODRIGUES· OAB TO 13541· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS COELHO· OAB RS 111224· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0021414-23.2024.8.27.2706/TO AUTOR: MAPRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte requerente para, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, acostando os documentos abaixo elencados, sob pena de preclusão e indeferimento da petição inicial: I – demonstrações contábeis refe... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.509,70

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DO ELETRICISTA LTDA -ME

Reu

MAPRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Autor:

ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 6719· CPF 018.***.***-51

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 010218· CPF 057.***.***-16

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 6719· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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