MAPPEL DISTRIBUIDORA DE FICHAS E PRODUTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/1998

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 174.226,76

Autor

BANCO HSBC BAMERINDUS S/A

Reu

MAPEL DISTRIBUIDORA DE PECAS E ONIBUS LTDA

GILBERTO DE SOUZA DANIELCPF

GILSON DE SOUZA DANIELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

SUPERINTENDENTE SRA. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

SUPERINTENDENTE SRA. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA

SUPERINTENDENTE SRA. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Reu:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Confirmada (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA

SUPERINTENDENTE SRA. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Reu:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF APELADA: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO LICITATÓRIO. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESPECÍFICA COMO CONDIÇÃO DE PAGAMENTO. ILEGALIDADE. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, COMPETITIVIDADE E LIVRE CONCORRÊNCIA. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL... (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA

SUPERINTENDENTE SRA. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Reu:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF APELADA: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO LICITATÓRIO. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESPECÍFICA COMO CONDIÇÃO DE PAGAMENTO. ILEGALIDADE. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, COMPETITIVIDADE E LIVRE CONCORRÊNCIA. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL... (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA APELADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY Advogado do(a) APELANTE: ANDRE PEREIRA DA CRUZ - SP477398 DESPACHO Considerando o teor de id nº 17343958 (contrarrazões), atento ao artigo 10 do CPC, confiro à parte recorrente a possibilidade de manifestar-se em cinco dias. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do... (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 8 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 8 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB GO 477398

Último movimento: Processo Arquivado (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 17.689,57

Autor

MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 477398· CPF 004.***.***-51

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2024)

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