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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 45.120,94

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA

Reu

MAPOL MADEIREIRA PROGRESSEO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 2.915,55

Autor

IBAMA

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Reu

MAPOL MADEIREIRA PROGRESSEO LTDA

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.915,55

Autor

IBAMA

Reu

MAPOL MADEIREIRA PROGRESSEO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 30.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 30.600,00

Autor

MARIA DA PENHA DUTRA CAPACIOCPF

FELICIO CAPACIO

Reu

MADEIREIRA PROGRESSO LTDA

LAELTON DE JESUS MAIA

LAELTON DE JESUS MAIACPF

MADEIREIRA PROGRESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIO CAPACIOCPF

MARIA DA PENHA DUTRA CAPACIO

Reu

LAELTON DE JESUS MAIACPF

MADEIREIRA PROGRESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIO CAPACIOCPF

MARIA DA PENHA DUTRA CAPACIO

Reu

LAELTON DE JESUS MAIACPF

MADEIREIRA PROGRESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0001520-96.2010.8.14.0060 DECISÃO 1. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo legal. 2. Após, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça do Esta... (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

LAELTON DE JESUS MAIACPF

MADEIREIRA PROGRESSO LTDA EPP

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Reu

LAELTON DE JESUS MAIACPF

MADEIREIRA PROGRESSO LTDA EPP

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MADEIREIRA PROGRESSO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/10/2025)

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