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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 6.950,00

Autor

RONALD PACIFICO DOS SANTOSCPF

Reu

AUTO ESCOLA D KA MAR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARIA BENTO DA SILVA· OAB RJ 228539· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIA ASSAD COIMBRA DE SIQUEIRACPF

Reu

AUTO ESCOLA D KA MAR LTDA.CNPJ

BRUNO FERREIRA DA SILVA

AUTOESCOLA MODALIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 123061· CPF 071.***.***-43

Reu:

VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO· OAB RJ 84399· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO E GARAGEM DOS MENINOS LTDA.CNPJ

Reu

AUTO ESCOLA D KA MAR LTDA.CNPJ

Outros

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUES

LEONARDO MIGNOT FREITAS

Reu

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDA

Outros

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Último movimento: Remessa (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUESCPF

LEONARDO MIGNOT FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Reu:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 272257/2026 - RE no AgInt no (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adjudicação CompulsóriaAção Rescisória

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUESCPF

LEONARDO MIGNOT FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Autor:

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Reu:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Reu:

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA REGINA DE ALENCAR MARQUESCPF

LEONARDO MIGNOT FREITASCPF

Reu

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Autor:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Reu:

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Reu:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA HEFFER· OAB RJ 122970· CPF 076.***.***-55

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Reu:

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA· OAB RJ 067685· CPF 738.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (27/10/2025)

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