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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO FUPESPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ

Outros

MARCIO WINICIUS VIEIRA DE MORAES MARANHÃO· OAB DF 0000000

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 114692· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823243/SP (2024/0486022-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FEDERACAO FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EST S PAULO ADVOGADO: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - RJ205588 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL ADVOGADO: SILVIO BARBOSA FERRARI - SP373138 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO FUPESPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 114692· CPF 045.***.***-18

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1058902/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO FUPESPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO FUPESPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· CPF 017.***.***-00

Autor:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERATO ROCHA CALDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERATO ROCHA CALDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2336413022023826000020251218151836 (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERATO ROCHA CALDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIBERATO ROCHA CALDEIRA (AGRAVANTE)

10. OSVALDO DA ROCHA CALDEIRA (INTERESSADO)

11. ROSA LUCHI CALDEIRA (INTERESSADO)

12. UNIÃO (INTERESSADO)

3. ANILCE BERRARDO BISSI (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Reu:

ODEMES BORDINI· OAB SP 114188· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

20/01/2010

Valor

R$ 424.731,00

Autor

ANTONIA BEATRIZ DE LIMA FRANCO SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTILCNPJ

BRADESCO SEGUROS SA

Advogados

Autor:

RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA· OAB SP 163083· CPF 202.***.***-69

Reu:

VICTOR CAVALIN PETINELLI· OAB SP 247901· CPF 308.***.***-32

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

BRUNA PARIZI YOSHIMOTO· CPF 356.***.***-77

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 73347· CPF 029.***.***-07

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL

ANTONIA BEATRIZ DE LIMA FRANCO SILVACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Autor:

RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA· OAB SP 163083· CPF 202.***.***-69

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Reu

ANTONIA BEATRIZ DE LIMA FRANCO SILVA

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 424.731,00

Autor

ANTONIA BEATRIZ DE LIMA FRANCO SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATL PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL

PREFEITO MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Autor:

JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 73497

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 73497

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Atl Participações e Empreendimentos Ltda - Apelado: Município de Valentim Gentil - Apelado: Prefeito Municipal de Valentim Gentil - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA ITBI. SENTENÇA DENEGATÓRIA DA ORDEM. DISCUSSÃO ACERCA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 156, § 2º, I DA CF/1988 E NO ART. 36, I DO CTN. PRETENSÃO À REFORMA. DESACOLHIMENTO. IMUNIDADE TRIBUTÁRI... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JESUS PEREZ SEGURACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL

Advogados

Autor:

LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA· OAB SP 319010· CPF 351.***.***-69

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA· OAB SP 319010· CPF 351.***.***-69

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012722-60.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Adilson Jesus Perez Segura - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá ser realizado por peticionamento eletrônico. No silêncio ou instaurado o cumprimento de sentença, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA (OAB 319010/SP) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JESUS PEREZ SEGURACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL

Advogados

Autor:

LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA· OAB SP 319010· CPF 351.***.***-69

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA· OAB SP 319010· CPF 351.***.***-69

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 16.276,68

Autor

LEONICE LIMA DA SILVA BATISTACPF

MARMORARIA VALENTIM GENTIL LTDACNPJ

Reu

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS· OAB SP 382106· CPF 404.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 16.276,68

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

LEONICE LIMA DA SILVA BATISTACPF

MARMORARIA VALENTIM GENTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS· OAB SP 382106· CPF 404.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2024)

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