Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 81.885,63

Autor

DANIEL LOPES DA CRUZCPF

MARIA GERALDA DE JESUS ROCHA DA CRUZCPF

Reu

ESPOLIO DE JACYRA RODRIGUES MOREIRA

ESPOLIO DE SEBASTIAO FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DA SILVA ANGELO· OAB SP 342881· CPF 315.***.***-11

Reu:

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

Reu:

GUSTAVO VILELA DUARTE· OAB SP 390603· CPF 377.***.***-10

Outros

ZENILDA GONZAGA DA FONSECA· OAB SP 285504· CPF 267.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACYRA RODRIGUES MOREIRA

ESPOLIO DE SEBASTIAO FREITAS MOREIRACPF

RUTE MOREIRA DAMIAOCPF

MATIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA BAREA DANTASCPF

MARA CRISTINA DANTAS MARTINSCPF

FABIO VIEIRA MENDESCPF

CATIA CILENE DE ARAUJO MENDESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONTREVILCNPJ

CLARO S.A.CNPJ

TORRES DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTO RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 345759· CPF 169.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE VANDERLEI PEREIRA· OAB SP 345681· CPF 268.***.***-79

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS· OAB SP 271735· CPF 255.***.***-02

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 317163· CPF 229.***.***-93

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

13/02/2004

Valor

R$ 300,00

Autor

JULIANA BAREA DANTASCPF

MARA CRISTINA DANTAS MARTINSCPF

ADHEMAR DANTAS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 45351· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADHEMAR DANTAS FILHOCPF

ADHEMAR DANTAS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 45351· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017162329 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (21/08/2017)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA CRISTINA DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 45351· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

16/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA CRISTINA DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 45351· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal