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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGANCA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

MARA ROSA DE FRANCA SOUZACPF

Reu

ROBSON DA CUNHA CONDE

CARLOS EDUARDO LOPES SILVACPF

MARCELO SILVA E SILVA

GLEYSON DA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

HELLANE RODRIGUES DE FREITAS· CPF 037.***.***-40

Reu:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· CPF 005.***.***-38

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA ROSA DE FRANCA SOUZACPF

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

BRAGANCA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

MARCELO SILVA E SILVA

GLEYSON DA SILVA E SILVA

+ 1 outros

Reu

GLEYSON DA SILVA E SILVA

ROBSON DA CUNHA CONDE

CARLOS EDUARDO LOPES SILVACPF

MARCELO SILVA E SILVA

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· CPF 005.***.***-38

Reu:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYSON DA SILVA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA ROSA DE FRANCA SOUZACPF

MARIA PEREIRA GUIMARAES

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BRAGANCA - CAETE

Reu

JOSE ROMILSON PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE LIMA LOPES· OAB PA 32032· CPF 041.***.***-64

Reu:

ADRIA KAROLAINE DA SILVA CUNHA· OAB PA 32327· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROMILSON PINHEIRO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA ROSA DE FRANCA SOUZACPF

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

BRAGANCA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

MARCELO SILVA E SILVA

GLEYSON DA SILVA E SILVA

+ 1 outros

Reu

GLEYSON DA SILVA E SILVA

ROBSON DA CUNHA CONDE

CARLOS EDUARDO LOPES SILVACPF

MARCELO SILVA E SILVA

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Reu:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYSON DA SILVA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPANEMA

Reu

JUSCIEU SILVERIO BOCKNERCPF

Advogados

Autor:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2023 (18/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RAI REIS SOARESCPF

Reu

DELEGACIA DE CAPANEMA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Reu:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Reu:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPANEMA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Reu

VENICIUS SULIVAN DE SOUSA PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Reu:

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIEL· OAB PA 677· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPANEMA

Reu

WILSON FRANCHI CELGAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Reu:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPANEMA

Reu

WELLINGTON FERNANDES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WELLINGTON FERNANDES DE MEDEIROS - CPF: 064.308.824-54 (REU) (18/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DESCONHECIDO

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CENTRO) - DEPOL DA 128 CIRCUNSCRICAO - DP128 CIRC.

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

17 DESEC - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - PLANTAO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

PROMOTOR DE JUSTICA DE JATAUBA

+ 1 outros

Reu

ELEXSANDRO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JORGE GERALDO DE ARAUJO

Advogados

Reu:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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