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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

05/07/2015

Distribuição

05/07/2015

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 16/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDINO QUEIROZ SETUBALCPF

Reu

CONSTRUTORA AKYO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 7.462,00

Autor

ROBERTO EDMUNDO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 7.462,00

Autor

ROBERTO EDMUNDO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2025 (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL

ROBERTO EDMUNDO DE SOUZA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO EDMUNDO DE SOUZA SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Outras Decisões (06/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL

ROBERTO EDMUNDO DE SOUZA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO EDMUNDO DE SOUZA SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Autos nº 8003455-24.2024.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª)Laíza Campos de Carvalho Juíza de Direito Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e,... (20/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL

RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA

Reu

DANIEL GERBER

JOANA GONCALVES VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA GONCALVES VARGAS

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL

RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AURELIO RODRIGUES SETUBALCPF

Advogados

Autor:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Reu:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Classificação indicativaRemoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO DA CRUZ VARGASCPF

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL

Reu

DURVAL DA CRUZ

FRANCISCO DA CRUZ VARGASCPF

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Autor:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Reu:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Reu:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· OAB BA 29750· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA MORAIS GUERRA MARTINS MOREIRACPF

Reu

ADELSON BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR· OAB SP 102487· CPF 044.***.***-66

Reu:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

R$ 13.016,61

Autor

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

MARA RUBIA HOEFT RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LAFFRANCHI· OAB PR 30908· CPF 080.***.***-99

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (22/03/2023)

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