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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 324.110,68

Autor

MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAISCPF

Reu

BATERAL BATERIAS LTDACNPJ

Outros

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAIS em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6061800-89.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA MARABA LTDA, AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA, AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIOR EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Trata... (19/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 71.286,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 614.161,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA OLIVEIRA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.628.824,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060462-17.2024.8.03.0001. EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA MARABA LTDA, AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA, AIRTON CARLOS SILVA OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON CARLOS SILVA OLIVEIRACPF

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

DISTRIBUIDORA MARABA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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