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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDER AMAURI ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELDER AMAURI ROCHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de... (12/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELDER AMAURI ROCHACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

LUISA WALTER DA ROSA· CPF 077.***.***-00

Reu:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Determinada a intimação (21/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELDER AMAURI ROCHACPF

Outros

GABRIEL COSTA PERUCHI· OAB SC 053733· CPF 103.***.***-00

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELDER AMAURI ROCHA ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de janeiro de 2024. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 9... (22/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELDER AMAURI ROCHACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO· OAB SC 052854· CPF 074.***.***-66

Reu:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ELDER AMAURI ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE)

Reu

2. ELDER AMAURI ROCHA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO· OAB SC 52854· CPF 074.***.***-66

Autor:

STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO· OAB SC 052854· CPF 074.***.***-66

Autor:

GABRIEL COSTA PERUCHI· OAB SC 053733· CPF 103.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 26717· CPF 458.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO· OAB SC 52854· CPF 074.***.***-66

Reu:

STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO· OAB SC 052854· CPF 074.***.***-66

Reu:

GABRIEL COSTA PERUCHI· OAB SC 053733· CPF 103.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 26717· CPF 458.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2172949/SC (2024/0366245-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EMBARGADO: ELDER AMAURI ROCHA ADVOGADO: STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO - SC052854 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schiett... (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 17.905,85

Autor

POSTO MARACAJA LTDACNPJ

Reu

ANKARA ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE HELIO BARBOSA BARROSCPF

Outros

CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA· OAB PE 19548· CPF 490.***.***-20

ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA· OAB BA 18959

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2001

Distribuição

18/04/2001

Valor

R$ 2.921,67

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

POSTO MARACAJA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO MARACAJA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO MARACAJA LTDA em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PenalidadesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO MARACAJA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2025)

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