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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEISSON DA COSTA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (24/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS SERGIO DA SILVA PAMPHYLIOCPF

Reu

REGINALDO PEREIRA DE JESUSCPF

REGINALDO PEREIRA DE JESUS

Outros

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

SABINA DA COSTA TEIXEIRA· OAB PA 29335· CPF 016.***.***-39

ANA CAROLINA EREIRO PEREIRA· OAB PA 28442· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2022 (26/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial (13/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO PARA

Outros

TALITA FERNANDES DE CASTRO· OAB PA 29184· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 74.026,33

Reu

REGINALDO PEREIRA DE JESUSCPF

Outros

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Publicado Edital em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 1.431,58

Autor

CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

A H T DOS SANTOSCPF

A H T DOS SANTOS-ME

Advogados

Autor:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Reu:

CARLOS THADEU MATOS AUAD JUNIOR· OAB PA 8030· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 72.498,31

Autor

JORGE DE SOUZA BENTES JUNIORCPF

Reu

JOAO CARLOS VIANNA BENEVIDESCPF

A H T DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

CARLOS THADEU MATOS AUAD JUNIOR· OAB PA 8030· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 7.129,91

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS THADEU MATOS AUAD JUNIOR· OAB PA 8030· CPF 330.***.***-91

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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