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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HONORIO DA SILVA NETOCPF

Reu

MARAJO ENGENHARIA LTDACNPJ

STRATURA ASFALTOS S.A.CPF

ELSON GONCALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LORRANE QUEIROZ· OAB MG 142942

Autor:

MAYSA RODRIGUES CUNHA· OAB MG 143244

Autor:

LAISSE LARA BATISTA· OAB MG 194799

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667

Autor:

ALEXANDRE CARLOS MOREIRA· OAB MG 211239

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FERREIRA MARTINS· OAB MG 124686

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Reu:

AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO· OAB MG 23135

Reu:

DANIELA DAVIS DE CARVALHO· OAB MG 141264

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON GONCALVES DA FONSECACPF

Reu

MARAJO ENGENHARIA LTDACNPJ

STRATURA ASFALTOS S.A.CPF

ANTONIO HONORIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE BORGES VIEIRA· OAB MG 147581

Autor:

THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO· OAB MG 88282

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099

Autor:

STELA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB MG 151287

Reu:

AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO· OAB MG 23135

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Reu:

GUSTAVO FERREIRA MARTINS· OAB MG 124686

Reu:

FABRICIA LANNA COELHO· OAB MG 98612

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON GONCALVES DA FONSECA

Reu

ANTONIO HONORIO DA SILVA NETO

MARAJO ENGENHARIA LIMITADA

STRATURA ASFALTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB MG 214946

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099· CPF 054.***.***-55

Autor:

MICHEL KALIL HABR FILHO· OAB SP 166590· CPF 195.***.***-16

Autor:

STELA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB MG 151287· CPF 074.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· OAB MG 214946

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099· CPF 054.***.***-55

Reu:

MICHEL KALIL HABR FILHO· OAB SP 166590· CPF 195.***.***-16

Reu:

STELA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB MG 151287· CPF 074.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.542.845,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARAJO ENGENHARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 1.542.845,58

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARAJO ENGENHARIA LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 728.320,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARAJO ENGENHARIA LIMITADACNPJ

MARCOS VINICIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109 (15/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 728.320,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARAJO ENGENHARIA LIMITADACNPJ

MARCOS VINICIO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEISSON DA COSTA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (24/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS SERGIO DA SILVA PAMPHYLIOCPF

Reu

REGINALDO PEREIRA DE JESUSCPF

REGINALDO PEREIRA DE JESUS

Outros

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

SABINA DA COSTA TEIXEIRA· OAB PA 29335· CPF 016.***.***-39

ANA CAROLINA EREIRO PEREIRA· OAB PA 28442· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2022 (26/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial (13/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO PARA

Outros

TALITA FERNANDES DE CASTRO· OAB PA 29184· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2023)

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