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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARILETE MARTINS FRANCACPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 65.756,50

Autor

MARIA FATIMA DE SOUZACPF

MANOEL JOSE DE JESUS MEDEIROS DA CUNHACPF

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

TUNA LUSO BRASILEIRA

MARLETE PEREIRA VEIGA

EDMILSON MARTINS DE LIMACPF

NILTON JUVENCIO DO NASCIMENTO MONTEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TUNA LUSO BRASILEIRA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

.MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - CNPJ 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA-PI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO

Reu

ISNAEL MENDES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FREDE FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 12749· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/1989

Distribuição

14/09/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA NONATA CARVALHO DA PAZCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDA NONATA CARVALHO DA PAZ

ELIZABETE CARVALHO LOPESCPF

ELIZETE CARVALHO LOPES

BERNADETE CARVALHO LOPES DE CASTROCPF

+ 3 outros

Reu

MARLENE VIANA DE SOUSA SILVACPF

MARLETE VIANA DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO VIANA DE SOUZACPF

LUIZ GONZAGA DE SOUSA SANTOS FILHOCPF

MARLETE

+ 6 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 15/08/2025 a 22/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes No dia 15/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLI... (25/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

LUIZ GONZAGA DE SOUSA SANTOS FILHOCPF

CARLOS ALBERTO VIANA DE SOUZACPF

MARLENE VIANA DE SOUSA SILVACPF

MARLETE VIANA DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

BERNADETE CARVALHO LOPES DE CASTROCPF

ODETE LOPES DE ARAUJOCPF

FLAVIO CARVALHO LOPESCPF

FRANKLIM CARVALHO LOPESCPF

+ 4 outros

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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