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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

MARANATHA CONSTRUTORA MARANATHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE· CPF 695.***.***-04

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· CPF 333.***.***-68

Reu:

MARIANE VITORIA PRADO DOS SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 031.***.***-81

Reu:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· CPF 008.***.***-03

Reu:

GABRIELA ARAUJO PEREIRA· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412098/2026 (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARANATHA CONSTRUTORA MARANATHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARANATHA CONSTRUTORA MARANATHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRA PÚBLICA. PAGAMENTO EM ATRASO OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO DESCONTENTAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão do evento nº 61, que negou provimento ao recurso interposto, mantendo-se a sentença recorrida. Em sín... (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 77.613,86

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARANATHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

MARANATHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 240.801,40

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

MARANATHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

MARANATHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2025)

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