Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2009

Distribuição

19/05/2009

Valor

R$ 13.070,59

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

MARANHÃO & MARANHÃO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 18.407,71

Autor

RIO DOCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

RIO DOCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

MARANHAO & MARANHAO LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BERNARDES PINTO· OAB PA 18326· CPF 648.***.***-20

Autor:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Autor:

LUIZ FABIO COPPI· CPF 047.***.***-10

Autor:

THAIS MARIANA RANDO NOVO BERGAMINI· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de RIO DOCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 05/08/2025 23:59. (08/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DOCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Reu

MARANHÃO & MARANHÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO COPPI· OAB SP 100861· CPF 047.***.***-10

Autor:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Reu:

LUIZ FABIO COPPI· OAB SP 100861· CPF 047.***.***-10

Reu:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RIO DOCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogado: LUIZ FABIO COPPI OAB: SP100861 REQUERIDO: MARANHÃO & MARANHÃO LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no artigo 1º, §2º, XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença prolatada nos autos, FAÇO... (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 380,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGOSTINHO DE SOUSA BARROS

AGOSTINHO DE SOUZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

IGNACIO DE LOYOLA DA SILVA PINHEIRO· OAB MA 8358· CPF 895.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO

Reu

AGOSTINHO DE SOUSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

IGNACIO DE LOYOLA DA SILVA PINHEIRO· OAB MA 8358· CPF 895.***.***-15

Reu:

IGNACIO DE LOYOLA DA SILVA PINHEIRO· OAB MA 8358· CPF 895.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 11.006,00

Autor

ALINY AROUCHE DOS SANTOS PINTO AMORIMCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARCOS SA DE SOUSA· OAB MA 21793· CPF 029.***.***-98

Autor:

LEANDRO LEITE LEONARDO· OAB MA 22815· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ

Reu

ODIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA· OAB MA 11500· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 1.644,37

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOCILENE COSTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER LOPES PINTO· OAB MA 13161· CPF 025.***.***-05

Autor:

BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA· OAB MA 11500· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 9.281,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ

Reu

MANOEL CICERO FRANCACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.003,03

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDVALDO NOLETO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA· CPF 699.***.***-68

Autor:

IGNACIO DE LOYOLA DA SILVA PINHEIRO· OAB MA 8358· CPF 895.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.312,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESCRIL ESCRITORIO CONTABIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA· OAB MA 11500· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 1.934,39

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANTONIO CESAR GOMES OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal