MARBELLA CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 12.652,08

Autor

FELIPE TARDETTI SERVICOS DE ENGENHARIA, CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDACNPJ

Reu

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE TARDETTI SERVICOS DE ENGENHARIA, CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA em 26/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 19.398,43

Autor

JRG COMERCIO ATACADISTA LTDA

Reu

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 75.892,00

Autor

ELEN KALINE DE SOUZA FRANCACPF

Reu

RAIMUNDO EUDOCIO MOTA BATISTA

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

YAN LUCAS DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 29769

Autor:

ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR· OAB PB 21995· CPF 676.***.***-87

Reu:

GIOVANE GALVAO MAIA DE MORAIS· OAB RN 18284· CPF 068.***.***-86

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenalidadesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 1.547,43

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 1.547,43

Autor

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

ARITUBA SPA CENTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

COSTA BARROS ADVOGADOSCNPJ

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

FERNANDO BAPTISTA COELHOCPF

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA· OAB RN 4581· CPF 030.***.***-75

Autor:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Reu:

ANA PATRICIA PEREIRA DE FREITAS· OAB RN 12208· CPF 837.***.***-20

Reu:

FELIPE FAGNER BARROS ARAUJO· OAB RN 10872· CPF 054.***.***-84

Reu:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

COSTA BARROS ADVOGADOSCNPJ

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FERIE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ENTECO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Reu:

RENATA DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 3473· CPF 849.***.***-68

Reu:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Reu:

RAFAELLA FERNANDES DE NEGREIROS REBOUCAS· OAB RN 6487· CPF 012.***.***-01

Reu:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 12/03/2026 (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SHIRLEY YLKILAYNE RIBEIRO BARBOSA ARAUJOCPF

RICARDO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Reu:

MARILIA ALMEIDA MASCENA· OAB RN 4502· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 74.019,11

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 74.019,11

Autor

HERCULES ESTEVER FASOLAKCPF

FASOLAK EMPREENDIMENTOS DE LAZER E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Reu:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.492.158,01

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.492.158,01

Autor

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FASOLAK EMPREENDIMENTOS DE LAZER E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MILLIONS VIANA MENESESCPF

Reu

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Autor:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Autor:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Autor:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Reu:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Reu:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806543-88.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA, DANIEL MILLIONS VIANA MENESES EXECUTADO: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no p... (10/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MILLIONS VIANA MENESESCPF

Reu

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Autor:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Autor:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Autor:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Reu:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Reu:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806543-88.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA, DANIEL MILLIONS VIANA MENESES EXECUTADO: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no p... (10/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FASOLAK EMPREENDIMENTOS DE LAZER E TURISMO LTDACNPJ

Outros

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADOS: CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO E OUTROS AGRAVADO: FASOLAK EMPREENDIMENTOS DE LAZER E TURISMO LTDA ADVOGADOS: DANIEL MILLIONS VIANA MENESES E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809888-93.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a... (05/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FASOLAK EMPREENDIMENTOS DE LAZER E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/10/2023)

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