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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TREND FOODS FRANQUEADORA LTDACNPJ

RHS FRANCHISING LTDACNPJ

MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TREND FOODS FRANQUEADORA LTDACNPJ

RHS FRANCHISING LTDACNPJ

MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA

RHS FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES

Reu:

ADRIANA VELA POPOUTCHI· OAB SP 287361· CPF 334.***.***-81

Reu:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL

Reu:

ELAINE RIBEIRO DO PRADO· CPF 116.***.***-36

Reu:

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA

RHS FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

ADRIANA VELA POPOUTCHI· OAB SP 287361· CPF 334.***.***-81

Reu:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL

Reu:

ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

16/07/2003

Valor

R$ 16.690,12

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de Marca Comercio de Alimentos Ltda em 25/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 50.839,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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