MARCAL & JUNIOR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Outros

RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE· OAB MG 70854

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO· OAB MG 55456· CPF 654.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários PericiaisMonitória

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários PericiaisRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Honorários PericiaisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários PericiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários PericiaisRecurso Especial

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/10/2016)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Honorários PericiaisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/11/2016)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/08/2016)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários PericiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/08/2016)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários PericiaisMonitória

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Autor:

RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE· OAB MG 70854

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Reu:

RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE· OAB MG 70854

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Remessa (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Honorários PericiaisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Autor:

RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE· OAB MG 70854

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Reu:

RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE· OAB MG 70854

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: FRANCISCO MARÇAL JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Autos vista.. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito. Adv - PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Con... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários PericiaisMonitória

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Remessa (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: FRANCISCO MARÇAL JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transit... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários PericiaisRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: FRANCISCO MARÇAL JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transit... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: FRANCISCO MARÇAL JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transit... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários PericiaisRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: FRANCISCO MARÇAL JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transit... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (22/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 169.040,16

Autor

MAURO NETO RIBEIRO

ANTONIO RIBEIRO NETTOCPF

Reu

OSVALDO MARCAL JUNIORCPF

JOSE ANTONIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RIBEIRO NETTO· OAB GO 19557

Reu:

SARAH CRISTINA ALVES SOUZA· OAB GO 49580

Outros

KARLA CRISTINA ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB GO 19853· CPF 843.***.***-53

Último movimento: Juntada -> Petição (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 169.040,16

Autor

MAURO NETO RIBEIRO

Reu

DANILO PEREIRA DE REZENDECPF

EDER PEREIRA DE REZENDE

MARIA DE LOURDES DE RESENDE PEREIRACPF

JOSE ANTONIO PEREIRACPF

FERNANDO PEREIRA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RIBEIRO NETTO· OAB GO 19557

Reu:

GABRIEL MOREIRA LIMA

Reu:

RIALINO ALVES DA SILVA· OAB GO 16985

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 93.146,77

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

OSVALDO MARCAL JUNIOR - EPPCNPJ

OSVALDO MARCAL JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2022)

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