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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Reu

MARCAL DANTAS MARTINSCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2024. (14/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 8.166,58

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCAL DANTAS MARTINSCNPJ

MARCAL DANTAS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

MARCAL DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARIA ALEX SANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Reu:

ALBER BATISTA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 18953· CPF 108.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LEONARDO DA SILVA DIAS

MARCAL DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ILENO JOSE DE ARAUJO NETO· OAB RN 20231· CPF 080.***.***-54

Autor:

STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS· OAB RN 20974· CPF 079.***.***-04

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Reu:

ILENO JOSE DE ARAUJO NETO· OAB RN 20231· CPF 080.***.***-54

Reu:

STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS· OAB RN 20974· CPF 079.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO· OAB RN 21940· CPF 711.***.***-12

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

MARCAL DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Reu:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 23.800,70

Autor

JORGE MARCAL DANTASCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CLAUDINO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB AL 18891· CPF 110.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MARCAL DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CLAUDINO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB AL 18891· CPF 110.***.***-02

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/08/2025)

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