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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. I R DOS S (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LACERDA· OAB ES 023486· CPF 077.***.***-94

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Autor:

FRANCIELI MEIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 212097

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE LACERDA· OAB ES 23486· CPF 077.***.***-94

Autor:

RICHARLISSON DA SILVA SANTOS· OAB MG 209876· CPF 015.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ DE LACERDA· OAB ES 023486· CPF 077.***.***-94

Reu:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Reu:

FRANCIELI MEIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 212097

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE LACERDA· OAB ES 23486· CPF 077.***.***-94

Reu:

RICHARLISSON DA SILVA SANTOS· OAB MG 209876· CPF 015.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

NEUSA CARDOSO PEREIRA

Advogados

Reu:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro desempregoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARCAL MARTINS

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Seguro desempregoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARCAL MARTINS

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1026718-63.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BRUNO MARCAL MARTINS ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCAL MARTINS (OAB MG195707) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025. (18/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONSOLACAO BRITO

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR JOSE DA CRUZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR JOSE DA CRUZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Publicação (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 171.031,89

Autor

MARCELO ONUKICPF

Reu

ABDIAS EDUARDO PONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARÇAL MARTINS· OAB SP 361556· CPF 408.***.***-01

Autor:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 178403· CPF 196.***.***-89

Autor:

HELIO OLIVEIRA MASSA· CPF 282.***.***-79

Reu:

GABRIELA MACHADO GOMES· OAB MG 162667· CPF 109.***.***-50

Reu:

ROGERIO LUIZ COELHO· OAB MG 93516· CPF 035.***.***-77

Reu:

PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA· OAB MG 185414· CPF 101.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIAS EDUARDO PONTES JUNIORCPF

Reu

MARCELO ONUKICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MACHADO GOMES· OAB MG 162667

Autor:

ROGERIO LUIZ COELHO· OAB MG 93516

Reu:

BRUNO MARCAL MARTINS

Reu:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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