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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 26.200,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA PINTO 01214215033CNPJ

Reu

ULTRAPAR PARTICIPACOES S/ACNPJ

TRAPEZIO COMBUSTIVEIS E COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BONES ROCHA· OAB RS 049715· CPF 729.***.***-20

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 26.200,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA PINTO 01214215033CNPJ

Reu

ULTRAPAR PARTICIPACOES S/ACNPJ

TRAPEZIO COMBUSTIVEIS E COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BONES ROCHA· OAB RS 049715· CPF 729.***.***-20

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 6.790,34

Autor

CONCENTRO MARCAS LTDACNPJ

Reu

SILENE DOS SANTOS FERREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Autor:

VENUZA DE MEDEIROS BORRALHO GARCIA· OAB MS 23459· CPF 562.***.***-06

Autor:

BARBARA MACHADO DE BRITO· OAB MS 24029· CPF 054.***.***-79

Outros

VENUZA DE MEDEIROS BORRALHO· OAB MS 23459

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 5.286,52

Autor

CONCENTRO MARCAS LTDACNPJ

Reu

MARCAL ASSESSORIA CONTABIL EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

NEIDIVAL SILVA DE SOUZA· OAB MS 22471· CPF 013.***.***-61

Autor:

VENUZA DE MEDEIROS BORRALHO GARCIA· OAB MS 23459· CPF 562.***.***-06

Autor:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Autor:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Autor:

BARBARA MACHADO DE BRITO· OAB MS 24029· CPF 054.***.***-79

Outros

VENUZA DE MEDEIROS BORRALHO· OAB MS 23459

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCENTRO MARCAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINEZ LUDVIG· OAB MS 11274· CPF 991.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LUDVIG DE SOUZA AZEVEDO· OAB MS 6457· CPF 568.***.***-72

Reu:

JOSIBERTO MARTINS DE LIMA· OAB MS 5518· CPF 176.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCENTRO MARCAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017234703 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (04/12/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CONCENTRO MARCAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS

Reu

CONCENTRO MARCAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCENTRO MARCAS LTDA.CPF

Reu

CONCENTRO MARCAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CONCENTRO MARCAS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE - SP146121 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL moc DESPACHO Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. 4ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS MANDADO DE S... (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCENTRO MARCAS LTDA.CPF

Reu

CONCENTRO MARCAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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