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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO CUNHA DA SILVA

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARAP MENDES· CPF 112.***.***-01

Autor:

CARLOS DIAS PEDRO· CPF 120.***.***-08

Reu:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Outros

GIOVANNE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 387294· CPF 431.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUNHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUNHA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Autor:

GIOVANNE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 387294· CPF 431.***.***-33

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO CUNHA DA SILVA

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Autor:

CARLOS DIAS PEDRO· OAB SP 281762· CPF 120.***.***-08

Reu:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUNHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUNHA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Autor:

GIOVANNE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 387294· CPF 431.***.***-33

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SERGIO MARCEL DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCELOS VIEIRA· OAB SP 190205· CPF 254.***.***-23

Autor:

TIAGO FAGGIONI BACHUR· OAB SP 172977· CPF 262.***.***-93

Autor:

RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 276348· CPF 328.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SERGIO MARCEL DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCELOS VIEIRA· OAB SP 190205· CPF 254.***.***-23

Autor:

TIAGO FAGGIONI BACHUR· OAB SP 172977· CPF 262.***.***-93

Autor:

RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 276348· CPF 328.***.***-26

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - PARA DEVOLUÇÃO AO JEF DE ORIGEM (11/05/2021)

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