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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEONARDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

RODRIGO MAGALHAES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RO 10294

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SOUZA DA SILVA

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NORA NEY DE AQUINO LEITECPF

Reu

JOSE MAURO LUCIANO

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

RODRIGO SCARPINI LESSA· OAB RJ 97654· CPF 025.***.***-88

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON BATISTA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

YURI WILLIAM SOUSA DE JESUS· OAB RJ 196882· CPF 149.***.***-84

PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL· OAB RJ 246741· CPF 125.***.***-91

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 8a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EX... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDSON BATISTA DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BATISTA DOS SANTOS FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL· OAB RJ 246741· CPF 125.***.***-91

Autor:

YURI WILLIAM SOUSA DE JESUS· OAB RJ 196882· CPF 149.***.***-84

Reu:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL· OAB RJ 246741· CPF 125.***.***-91

Reu:

YURI WILLIAM SOUSA DE JESUS· OAB RJ 196882· CPF 149.***.***-84

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 33.225,00

Autor

ANGELA LOSANGELA SOUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA LOSANGELA SOUZA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GLAUCIANNER DE SOUZA CRUZCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LEITE PASSOS· OAB RJ 146681· CPF 097.***.***-58

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

TAYNARA PEREIRA CAVALCANTECPF

RONNI DA SILVA SOUSACPF

DESCONHECIDO

LAZARO FAUSTINO DE SOUSACPF

CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Reu:

FERNANDO JOSE DE ALENCAR· OAB PI 7401· CPF 349.***.***-72

Reu:

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS· OAB PI 16518· CPF 062.***.***-46

Reu:

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 11516· CPF 504.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYNARA PEREIRA CAVALCANTECPF

4 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LAZARO FAUSTINO DE SOUSACPF

RONNI DA SILVA SOUSACPF

CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Reu:

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS· OAB PI 16518· CPF 062.***.***-46

Reu:

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 11516· CPF 504.***.***-53

Último movimento: Expedição de notificação. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNARA PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Reu:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNARA PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Reu:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: TAYNARA PEREIRA CAVALCANTE APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Determino a intimação da apelante TAYNARA PEREIRA CAVALCANTE, por intermédio de sua advogada constituída, para que apresente as razões da Apelação Criminal, observando-se o prazo legal previsto no art. 600, § 4º, do CPP. Não sendo apresentadas as razões, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desem... (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 14.351,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 14.351,12

Autor

MARCELA SEABRA PASSOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ALMEIDA MACEDO· OAB PI 8489· CPF 021.***.***-05

Autor:

VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA· OAB PI 18216· CPF 062.***.***-57

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA SEABRA PASSOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA· OAB PI 18216· CPF 062.***.***-57

Autor:

FILIPE ALMEIDA MACEDO· OAB PI 8489· CPF 021.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELA SEABRA PASSOS INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do devido cumprimento (pagamento) do Alvará Judicial nos presentes autos. Procedo como arquivamento do feito. TERESINA, 4 de março de 2026. ROBERTO SANTOS DE DEUS 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERE... (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA SEABRA PASSOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA· OAB PI 18216· CPF 062.***.***-57

Autor:

FILIPE ALMEIDA MACEDO· OAB PI 8489· CPF 021.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

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