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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Outros

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

VALDIR CAETANO DA SILVACPF

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARMO MARCELINO VIEIRA ARRUDACPF

ANTONIO RAIMUNDO DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO OLIVIO MINDé DA SILVACPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

LUCIO RODRIGUES DE CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CICERO OLIVIO MINDé DA SILVACPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 9 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2015

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumprimento de sentença nº 1403701-52.2015.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Bento Carvalho Vieira Advogado: Mario Sergio Rosa (OAB: 1456A/MS) Advogado: Fabio Augusto Rosa (OAB: 26453/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Exeqüente: Rosa Sociedade Individual de Advocacia Advogado... (06/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTO CARVALHO VIEIRACPF

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSPREV

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965

Reu:

CRISTIANE LIMA MACIEL· OAB MS 8842· CPF 843.***.***-00

Reu:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Último movimento: Juntada de tipo de documento (09/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 13.925,88

Autor

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 171.260,50

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CELSO OSCAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CELSO OSCAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 1300 - STJ - RR (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CELSO OSCAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CELSO OSCAR RIBEIRO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 109017

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 109017

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Celso Oscar Ribeiro Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456/MS) Advogado: Fabio Augusto Rosa (OAB: 26453/MS) Soc. Advogados: Rosa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 109017/MS) Recurso Especial nº 1400742-59.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, II... (03/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 31.231,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamante: RICARDO LOPES GODOY RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA - DECISÃO MONOCRÁTICA - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número te... (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 31.231,94

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 35.058,08

Autor

ANTONIO SACRAMENTO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JUDITH PEREIRA VIEIRA· OAB ES 36558· CPF 149.***.***-43

Autor:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 35.058,08

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ANTONIO SACRAMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

JUDITH PEREIRA VIEIRA· OAB ES 36558· CPF 149.***.***-43

Reu:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SACRAMENTO DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JUDITH PEREIRA VIEIRA· OAB ES 36558· CPF 149.***.***-43

Autor:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

JUDITH PEREIRA VIEIRA· OAB ES 36558· CPF 149.***.***-43

Reu:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SACRAMENTO DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JUDITH PEREIRA VIEIRA· OAB ES 36558· CPF 149.***.***-43

Autor:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

JUDITH PEREIRA VIEIRA· OAB ES 36558· CPF 149.***.***-43

Reu:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO SACRAMENTO DA SILVA INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogados do(a) INTERESSADO: JUDITH PEREIRA VIEIRA - ES36558, MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA - ES33701 Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 INTIMAÇÃO DIÁRIO Encaminho intimação eletrônica à Parte EXEQUENTE, por seu patrono, ficando este também intimado para, no prazo de 05(cinco) dias, tomar ciência das informações da contadoria de id 985696... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 28.044,89

Autor

VALDECIR SILVA DA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCELA BROMONSCHENKEL SAN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5027055-29.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE Nome: VALDECIR SILVA DA COSTA Endereço: Rua Manoel Lemos da Silva Luz, 398, I... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 32.564,86

Autor

RITA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PESSOTTI ACETI· OAB ES 28199· CPF 139.***.***-46

Autor:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: RITA MARIA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - MG124826 Advogados do(a) RECORRIDO: INGRID PESSOTTI ACETI - ES28199-A, MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA - ES33701 DECISÃO Como os presentes autos tratam em princípio de matéria que restou afetada para julgamento sob o regime de precedentes qualificados pelo STJ (Tema 1414 - (I) definir parâmetros objetivos para a aferiçã... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 32.564,86

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

RITA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Reu:

INGRID PESSOTTI ACETI· OAB ES 28199· CPF 139.***.***-46

Reu:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.573,50

Autor

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA - ES33701 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELA MMA. JUÍZA E JU... (16/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 48.818,94

Autor

DANILO TOMICH TARONI DE ALMEIDA MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANILO TOMICH TARONI DE ALMEIDA MEDEIROS RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA - ES33701 Advogado do(a) RECORRIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, fica a advogada MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA - ES33701, supramencionada, intimada para ciência do Agravo Interno id 18399464 e, se for do in... (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 48.818,94

Autor

DANILO TOMICH TARONI DE ALMEIDA MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 33701· CPF 119.***.***-10

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/07/2026)

Ver detalhes

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/01/2026)

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