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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 14.375,28

Autor

CESP - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR PIAUIENSE EIRELICNPJ

Reu

MARCELLA ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA· OAB PI 12576· CPF 034.***.***-45

Autor:

CLENILTON CESAR ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 18397· CPF 672.***.***-72

Reu:

BRENDA SILVA FRANCO· OAB PI 22035· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 10.700,00

Autor

MARCOS HENRIQUE ALVES DE LIMACPF

BRUNA ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

NILTON SANDRO BRAGA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RABELO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 83403· CPF 647.***.***-04

Autor:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· OAB DF 79227

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SATURNINIO FERREIRA LIMA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SATURNINIO FERREIRA LIMA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Autor:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706175282022807000120260430184554 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SATURNINIO FERREIRA LIMA NETOCPF

DEVANDA DA COSTA E SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SATURNINIO FERREIRA LIMA NETOCPF

DEVANDA DA COSTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· CPF 049.***.***-16

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SATURNINIO FERREIRA LIMA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Autor:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· OAB DF 79227

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Reu:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· OAB DF 79227

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3043005/DF (2025/0344827-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: SATURNINIO FERREIRA LIMA NETO ADVOGADOS: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF053946 ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF053905 SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO - DF063919 MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES - DF079227 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam o... (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

04/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SATURNINIO FERREIRA LIMA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Autor:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· OAB DF 79227

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Reu:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· OAB DF 79227

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 79.411,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE

Reu

51.398.604 DAWSON JOSE CAMBRAIA DOS REISCNPJ

DAWSON JOSE CAMBRAIA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

MARCOS ANTONIO RABELO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 83403· CPF 647.***.***-04

Autor:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· OAB DF 79227

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO RABELO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 83403· CPF 647.***.***-04

Reu:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· OAB DF 79227

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CHARLES VALVERDES BARBOSA

Advogados

Reu:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· OAB GO 79227

Último movimento: Processo Arquivado (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLES VALVERDES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO MACHADO DE SIQUEIRA· OAB DF 80694

Reu:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· OAB DF 79227

Reu:

MARCELLA REBECA DA COSTA ALVES· OAB GO 79227

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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