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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 5.088,28

Autor

CEG RIO S ACNPJ

Reu

CONFEITART CONFEITARIA GOURMET EIRELICNPJ

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE TERESOPOLIS ( 763 )

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARIANA MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 244121· CPF 152.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

EDILSON GUALBERTO DA SILVACPF

Reu

JOSE GUALBERTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

Nome nao informado

Reu:

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Outros

MARCELLO TRINDADE PAULO· OAB PB 11051· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 121.894,05

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

ANA LUCIA DE ALMEIDA RIBEIRO COUTINHOCPF

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOCPF

Outros

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

MARCELLO TRINDADE PAULO· OAB PB 11051· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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