Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARCELINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 7.353,93

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JUNIA SOUTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Outros

NAYANE FERREIRA GOMES DIAS· OAB DF 55690· CPF 022.***.***-04

JUNIA DE ABREU GUIMARAES SOUTO· OAB DF 10778· CPF 462.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIA SOUTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 68.559,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUNIA SOUTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 19.532,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUNIA SOUTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 26.637,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUNIA SOUTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 26.293,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUNIA SOUTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 39.947,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUNIA SOUTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal