Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 341.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 341.000,00

Autor

BEZERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE A DE FREITASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ABILIO TAVARES PESSOA

JOSÉ HENRIQUE BATISTA

KELLY PEREIRA DA SILVA

LUANA DA SILVA CORREIA

LUIZ VITOR DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VITOR DE FARIAS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ABILIO TAVARES PESSOA· OAB PE 38635· CPF 104.***.***-84

Reu:

JOSÉ HENRIQUE BATISTA· OAB PE 25791· CPF 035.***.***-96

Reu:

MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS· OAB PE 49362· CPF 111.***.***-38

Reu:

LUIZ VITOR DE FARIAS· OAB PE 61469· CPF 121.***.***-45

Reu:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, MUNICÍPIO DE ALIANÇA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) e o Ministério Público intimado(s) do inteiro teor da Sentença de ID 216421903, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA

MARCELLO PIMENTEL MENDONCACPF

Reu

ABILIO TAVARES PESSOA

JOSÉ HENRIQUE BATISTA

KELLY PEREIRA DA SILVA

LUANA DA SILVA CORREIA

LUIZ VITOR DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VITOR DE FARIAS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCELLO PIMENTEL MENDONCA· OAB PE 57440· CPF 612.***.***-49

Reu:

JOSÉ HENRIQUE BATISTA· OAB PE 25791· CPF 035.***.***-96

Reu:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Reu:

ABILIO TAVARES PESSOA· OAB PE 38635· CPF 104.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA· OAB PE 22634· CPF 718.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DA ALIANCA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 214615696, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0001551-53.2023.8.17.2170 AUTOR(... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 5.400,00

Autor

GABRIEL JOAQUIM FEITOSA FILHOCPF

Reu

CRISTIANO VALERIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS· OAB PE 49362· CPF 111.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS

Reu

CRISTIANO VALERIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS· OAB PE 49362· CPF 111.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CRISTIANO VALERIO DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015: Intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da taxa judiciár... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA ANDRADE DA SILVA

Reu

ABILIO TAVARES PESSOA

JOSÉ HENRIQUE BATISTA

KELLY PEREIRA DA SILVA

LUANA DA SILVA CORREIA

LUIZ VITOR DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VITOR DE FARIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SOSTENES FLORENTINO DA SILVA SEGUNDO· OAB PE 49761· CPF 107.***.***-64

Autor:

ADAM LINCOLN CORREIA TAVARES DE MELO· OAB PE 51004· CPF 082.***.***-54

Reu:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Reu:

KELLY PEREIRA DA SILVA· OAB PE 29962· CPF 071.***.***-71

Reu:

ABILIO TAVARES PESSOA· OAB PE 38635· CPF 104.***.***-84

Reu:

MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS· OAB PE 49362· CPF 111.***.***-38

Reu:

JOSÉ HENRIQUE BATISTA· OAB PE 25791· CPF 035.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prazo de ValidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA ANDRADE DA SILVA

Reu

ABILIO TAVARES PESSOA

JOSÉ HENRIQUE BATISTA

KELLY PEREIRA DA SILVA

LUANA DA SILVA CORREIA

LUIZ VITOR DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VITOR DE FARIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SOSTENES FLORENTINO DA SILVA SEGUNDO· OAB PE 49761· CPF 107.***.***-64

Autor:

ADAM LINCOLN CORREIA TAVARES DE MELO· OAB PE 51004· CPF 082.***.***-54

Reu:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Reu:

KELLY PEREIRA DA SILVA· OAB PE 29962· CPF 071.***.***-71

Reu:

ABILIO TAVARES PESSOA· OAB PE 38635· CPF 104.***.***-84

Reu:

MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS· OAB PE 49362· CPF 111.***.***-38

Reu:

JOSÉ HENRIQUE BATISTA· OAB PE 25791· CPF 035.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIANA ANDRADE DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ALIANÇA RELATOR: DES. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA POSSE. LONGO LAPSO TEMPORAL. PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL E SÍTIO ELETRÔNICO DA BANCA ORGANIZADORA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PUBLICIDADE. NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO POR OUTROS MEIOS. RECURSO PROVIDO. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.... (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 80.049,59

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 80.049,59

Autor

LUZINETE DAMIAO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO PIMENTEL MENDONCA· OAB PE 57440· CPF 612.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA· OAB PE 22634· CPF 718.***.***-68

Reu:

MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS· OAB PE 49362· CPF 111.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE DAMIAO SOARESCPF

Reu

MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA· OAB PE 22634· CPF 718.***.***-68

Autor:

MARCELLO PIMENTEL MENDONCA· OAB PE 57440· CPF 612.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA· OAB PE 22634· CPF 718.***.***-68

Reu:

MARCELLO PIMENTEL MENDONCA· OAB PE 57440· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DA ALIANCA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Aliança Rua Dois, 79, Vila da Cohab, ALIANÇA - PE - CEP: 55890-000 - F:(81) 36375824 Processo nº 0001592-20.2023.8.17.2170 AUTOR(A): LUZINETE DAMIAO SOARES Vistos e etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pela instância ad quem, bem como a parte sucumbente é beneficiária... (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE DAMIAO SOARESCPF

Reu

MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA· OAB PE 22634· CPF 718.***.***-68

Autor:

MARCELLO PIMENTEL MENDONCA· OAB PE 57440· CPF 612.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA· OAB PE 22634· CPF 718.***.***-68

Reu:

MARCELLO PIMENTEL MENDONCA· OAB PE 57440· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal